Abertura da 7ª Sessão da Comissão de Pescas do Sudoeste do Oceano Índico (SWIOFC)
A sétima sessão da Comissão de Pescas do Sudoeste do Oceano Índico (SWIOFC) teve início esta segunda-feira (12.10.) na capital moçambicana, Maputo. Na sessão de abertura, esta manhã, o Secretário da SWIOFC, Aubrey Harris, deu as boas-vindas aos participantes, entre delegados dos Estados membros da Comissão, observadores bem como organizações não-governamentais e intergovernamentais. Durante a sessão de cinco dias, os Estados membros pretendem abordar temas como as reservas regionais de peixe, a sobreexploração e a sua gestão sustentável. Outros objectivos são ainda estabelecer um comité que deverá dirigir projectos de pesca regionais, rever o trabalho feito pela Comissão nos últimos dois anos e programar as suas acções para os próximos dois.
Esta é a primeira sessão da SWIOFC em Moçambique, depois de, em Novembro do ano passado, o país ter assinado o Acordo de Acolhimento do Secretariado desta Comissão da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que culminou na recente transferência do seu Secretariado de Harare, Zimbabué, para Maputo. Por ocasião da assinatura do Acordo de Acolhimento, o então Ministro das Pescas, Víctor Manuel Borges, afirmou que a transferência se tratava de um "passo importante que demonstra o compromisso [de Moçambique] na cooperação regional das pescas".
Hoje, segundo o Coordenador Subregional da FAO para a África Austral, David Phiri, presente no evento em Maputo, "a FAO reconhece a colaboração e a dedicação de todos os Estados membros e parceiros, que já há dez anos realizam um requisito regional para a cooperação e colaboração no desenvolvimento e na gestão das pescas".
Por sua vez, o Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, Agostinho Mondlane, afirmou que "em Moçambique, houve muitos avanços positivos que constituem motivo para comemoração. Contudo, ainda há muito que fazer para alcançar o que todos almejamos, nomeadamente a sustentabilidade efectiva das nossas pescarias".
A sétima sessão da SWIOFC acontece no momento em que a Comissão celebra o 10º aniversário desde a sua primeira sessão em 2005. A SWIOFC, estabelecida em 2004, tem como principais objectivos promover o uso sustentável dos recursos marinhos vivos da região ocidental do Oceano Índico através da gestão e do desenvolvimento apropriados de recursos marinhos vivos sem violar os direitos soberanos dos Estados costeiros bem como responder a problemas comuns de gestão e desenvolvimento de pescas enfrentados pelos membros da Comissão.
A Comissão é composta pelos membros e membros associados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) cujo território se encontra total ou parcialmente dentro da área da Comissão. Actualmente são doze os Estados membros: África do Sul, Comores, França, Iémen, Madagáscar, Maurícias, Moçambique, Quénia, Seychelles, Somália e Tanzânia.