FAO e PMA Moçambique e Malawi partilhando experiências com os participantes do seminário

Entre os dias 9 e 13 de Novembro, Moçambique acolheu o seminário de troca de experiências com o Malawi sobre o Programa de Aquisição de Alimentos – África (PAA África), promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa Mundial para a Alimentação (PMA) e os governos de ambos os países.
O evento faz parte das actividades de trocas de conhecimentos promovidas pelo PAA e reuniu participantes do programa, oficiais da FAO e do PMA, representantes da sociedade civil e dos dois governos para discutir as respectivas experiências na articulação da produção agrícola de pequenos produtores locais com a alimentação escolar na região.

O primeiro dia do evento contou com apresentações sobre a situação actual dos Programas PAA em ambos os países, que geraram um debate em torno da simplificação dos processos de compras locais e formas de reforçar a colaboração entre os agricultores familiares e as escolas. No diálogo participaram também representantes dos ministérios da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) e da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) de Moçambique, envolvidos na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE), um projecto-piloto do governo moçambicano, desenvolvido em 12 escolas nas províncias de Tete, Gaza, Manica e Nampula.

O PRONAE prevê a compra local e diversificada de alimentos, de modo a responder às prioridades de alimentação escolar, o que tem revelado dificuldades enfrentadas pelos agricultores e os actuais processos de compras de alimentos praticados no país.

Para Jafar Ali, da Direcção de Nutrição e Saúde Escolar, Departamento de Nutrição e Alimentação Escolar, onde se faz a gestão do PRONAE no MINEDH, "este evento constituiu uma grande oportunidade para o sector de educação em Moçambique, uma vez que estiveram presentes gestores do projecto-piloto a todos os níveis (central, provincial, distrital e escola). Estiveram também representados os agricultores e associações de produtores e todos tiveram oportunidade de trocar as suas experiências sobre o processo de aquisição de produtos, a preparação de alimentos de acordo com os menus pré-definidos e a gestão de fundos."

Os participantes tiveram ainda a oportunidade de realizar visitas de campo a escolas participantes do PAA Moçambique. Durante a visita à Escola Primária de Changara Sede, no Distrito de Changara, os visitantes puderam trocar impressões com professores e membros da direcção da escola, assim como líderes da comunidade local. Já na localidade de Chiocomphende, comunidade de Carata, trocaram ideias com os agricultores da associação de produtores "Futuras Mulheres de Carata", que conta actualmente com 15 membros, dos quais dez são mulheres.

A visita às plantações onde se faz o cultivo dos alimentos no âmbito do programa contou com a travessia do Rio Luenha, o que permitiu verificar que, com apoio e capacitação apropriados, é possível realizar-se o cultivo de alimentos em áreas isoladas e recorrentemente afectadas pela seca. A associação de produtores "Futuras Mulheres de Carata" fornece alimentos para as escolas da região, como parte das actividades de ligação a mercados institucionais, promovida pelo PAA África.

Segundo Bentro Francisco Franque, secretário da associação, "com este Programa, a associação pode estabelecer-se e funcionar de forma mais organizada. Podemos ajudar-nos e aprender uns com os outros. Além disso, temos recebido diversas capacitações, em nome da associação, que não chegariam até aqui se fosse apenas para um agricultor. Estou a aproveitar estas oportunidades para desenvolver a minha machamba. Espero poder tornar-me ainda um 'mini-empresário´, um empreendedor".

O grupo visitou ainda a Escola Primária Chinhanda, na Comunidade Chicôa Nova, Distrito de Cahora Bassa, outra beneficiária do PAA África. De acordo com o director da escola, os maiores benefícios do programa foram o "aumento da retenção das crianças, assim como o seu aproveitamento escolar, já que agora têm, pelo menos, uma refeição diária garantida. Além disso, foi criada uma horta escolar, através da qual podemos complementar a variedade das refeições servidas, com os alimentos ali produzidos".

Também Jaime Bero, líder comunitário, manifestou a sua satisfação com o facto de a comunidade estar envolvida, "de forma muito próxima e activa", na gestão da escola e nas tomadas de decisão necessárias, feitas em conjunto com o director. Um exemplo do forte envolvimento comunitário é a preparação da comida, na medida em que quem cozinha são os próprios pais das crianças, que o fazem de forma organizada e voluntária. "Louvamos bastante o facto de sentir que a comunidade está empenhada", afirmou Jaime Bero.

Para António Rafael, ponto focal do PAA África em Moçambique pelo PMA, o PAA desempenha um papel determinante para o alcance da segurança alimentar a nível das comunidades onde está a ser implementado: "desde a sua intervenção nos programas de alimentação escolar até à capacitação dos produtores". Um valor adicional do PAA, continuou Rafael, "está no facto de incluir as mulheres como parte integrante do processo e pautar pela equidade de género."

Por sua vez, Felicidade Panguene, ponto focal da FAO para o programa, "a assistência em técnicas agrárias fornecida aos agricultores no âmbito do PAA África contribuiu para os resultados que foram alcançados aqui em Tete". Para Felicidade Panguene, "foi gratificante ver na prática o impacto que esta assistência teve no âmbito dos programas de compras locais para alimentação escolar e no aumento dos rendimentos dos agricultores familiares".

O seminário termina esta sexta-feira (13.11.) com diversas sessões de partilha das iniciativas de compras locais de alimentos, num esforço para identificar os desafios comuns, pontos de complementaridade e oportunidades para atingir o objectivo principal da promoção da segurança alimentar e nutricional.