Comissão das Pescas do Sudoeste do Oceano Índico realiza 8ª sessão ordinária
Os Estados Membros da Comissão das Pescas do Sudoeste do Oceano Índico (Southwest Indian Ocean Fisheries Commission-SWIOFC na sigla em inglês) realizaram a sua 8ª sessão de 28 a 31 de Março, em Antananarivo, capital da República de Madagáscar para discussão da gestão regional das pescas, incluindo a revisão do protocolo sobre os termos e condições mínimas de acesso a pescaria do atum pelas frotas de pesca estrangeiras na região.
O evento contou com a participação de representantes dos países como Comores, Quénia, Madagáscar, Maldivas, Maurícias, Seychelles, Somália, República da África do Sul e Tanzânia, incluindo Moçambique cuja delegação foi liderada pelo Secretário Permanente do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas de Moçambique, Narci Nuro de Premegi.
Na abertura oficial do evento o ministro dos Recursos Marinhos e Pescas de Madagáscar, Gilbert François, reiterou que "o Governo do seu país está determinado em reforçar os laços de colaboração regional no sector das pescas ao nível da região do Sudoeste Oceano Índico."
O Coordenador Sub-regional da FAO para África Austral, David Phiri, destacou o "desafio assumido pela SWIOFC em torno dos resultados e recomendações do Comité Científico sobre a situação dos recursos partilhados ao nível do Sudoeste do Oceano Índico."
Segundo dados do relatório do Comité Científico sobre o estado regional dos recursos haliêuticos, 38% dos estoques avaliados podem ser considerados como explorados de forma insustentável, enquanto que 62% estão sendo explorados de forma sustentável.
Em termos comparativos, a região da SWIOFC encontra-se numa situação desfavorável com relação ao resto do mundo, o que significa que, ainda há uma parte significativa da população de peixes que precisa de ser melhor gerenciada.
Perante este cenário, o Coordenador Sub-regional da FAO para África Austral, disse que "seria importante que os membros renovassem seus esforços para resolver esta situação individualmente como membros e, colectivamente como uma comissão. Neste contexto, a SWIOFC deverá assegurar a coordenação entre os diferentes projectos em curso na região, reforçando a articulação e sinergias para o benefício dos seus Estados Membros", disse Phiri.
A Comissão das Pescas do Sudoeste do Oceano Índico (SWIOFC) é um órgão estatutário estabelecido pelo Conselho da FAO para promover o desenvolvimento sustentável, conservação e gestão dos recursos partilhados na sua região, sem prejuízo dos direitos soberanos dos países costeiros.
Moçambique preside o Grupo Técnico que coordena o desenvolvimento do Protocolo sobre os Termos e Condições Mínimas de acesso a pescaria do atum na região. A presidência da SWIOFC é numa base rotativa, com a duração de uma sessão completa e, reúne-se pelo menos, uma vez em cada 2 anos.
O Secretariado da SWIOFC encontra-se baseado em Maputo, no edifício dos escritórios da Administração Nacional das Pescas (ADNAP). Recentemente, ela foi reforçada por dois técnicos, nomeadamente, um oficial de programa e um oficial de visibilidade, ambos destacados pelo Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.