Representantes da FAO, PMA, Embaixada do Brasil e Governo

Entre os dias 20 e 21 de Março, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Programa Mundial para a Alimentação (PMA) em parceria com o governo de Moçambique, reuniram-se num seminário de Consulta Nacional sobre o Programa de Aquisição de Alimentos dos Africanos para África – (PAA África), um projecto-piloto suportado pelo governo do Brasil e pela Agência Britânica de Desenvolvimento Internacional (The Department for International Development -DFID, na sigla inglesa).

Este é um programa que liga os pequenos agricultores às escolas e promove o acesso à educação, diversidade alimentar, hábitos alimentares mais saudáveis e mudanças comportamentais para as crianças em idade escolar e procura aumentar as oportunidades de acesso ao mercado e de rendimento dos agricultores.

O seminário que reuniu pequenos produtores, técnicos agrícolas de várias províncias, especialistas da FAO e do PMA, representantes da sociedade civil e membros do governo permitiu aos participantes a oportunidade de aprofundar os seus conhecimentos e partilhar lições importantes que tiveram durante a fase piloto do PAA África que, futuramente, irão ajudar a elaborar políticas públicas eficientes no que toca ao acesso aos mercados por parte de pequenos agricultores.

No evento, participaram também representantes dos ministérios da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) e da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), envolvidos na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE), um projecto-piloto do governo moçambicano, desenvolvido em 12 escolas nas províncias de Tete, Gaza, Manica e Nampula, que prevê a compra local e diversificada de alimentos, de modo a responder às prioridades de alimentação escolar.

FAO e PMA garantem apoio ao governo de Moçambique

Durante o seminário, a FAO e o PMA firmaram o seu compromisso em continuar a apoiar o governo de moçambique na implementação desta plataforma através de assistência técnica, processos de aprendizagem incluindo formações e treinamentos.
Para o Representante Interino da FAO, Walter De Oliveira, "O PAA África é uma iniciativa que deve ajudar muito na ligação entre os pequenos agricultores e o acesso aos mercados".
De Oliveira disse ainda que "reconhecem que há muitos desafios e estes incluem que o MINEDH possa identificar e usar os instrumentos que já existem no país para a expansão deste programa para outras províncias e, apoiar os agricultores no acesso ao mercado para que eles saiam da situação de subsistência onde a maioria vive".

Por sua vez, a Directora Adjunta do PMA, Ute Meier disse que "o programa piloto do PAA África permitiu estabelecer boas práticas, colher casos de sucesso e tirar muitas lições na jornada de consolidação e expansão do PRONAE utilizando alimentos diversificados produzidos localmente".
Meier disse ainda que espera que "através deste encontro possam aprender mais das lições do PAA em Moçambique, levar ferramentas de apoio ao desenho de modelos operacionais para o quadro operacional do PRONAE e estudar os passos seguintes em conjunto com o governo de Moçambique".

Lições do PAA Africa em Moçambique

Para o Coordenador da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) do PAA África Israel Klug, "um dos grandes aprendizados que se pode tirar do PAA África em Moçambique "é a convergência das actividades de agricultura e educação".
Klug referiu que "no caso do PAA Africa houveram associações de agricultores que foram apoiadas desde a primeira fase para se tornarem mais profissionais no cultivo e comercialização de hortaliças. São as mesmas associações que vendem para as 28 escolas do PAA África em Tete. Se esse trabalho não tivesse sido feito as compras do PAA Africa não seriam possíveis".
Por sua vez, Felicidade Panguene, ponto focal da FAO para o programa, disse que "a assistência em técnicas agrárias fornecida aos agricultores no âmbito do PAA África contribuiu para melhorar a produção e a productividade dos agricultores contribuindo para que estes tivessem mais excedentes para venderem as escolas e assim aumentarem os seus rendimentos ".

Beneficiários Satisfeitos

Helena Dzico, pequena produtora pertencente a uma associação de mulheres camponesas em Changara, província de Tete, "Futuras Mulheres de Carata", é uma das beneficiárias do PAA África em Moçambique e mostra-se satisfeita com a iniciativa.
"Antes do programa cultivávamos pouco mas desde que tivemos o apoio dos parceiros estamos a aumentar as áreas de cultivo. Não sabíamos como usar os produtos depois de cultivar mas agora já temos as escolas onde distribuir. Aprendemos também a fazer plano de negócio porque antes não controlávamos as vendas. Agora tenho renda suficiente que me ajuda a pagar a escola do meu filho que já terminou a 12ª Classe" disse a agricultora.
Regino Jalone é presidente da associação Kuchinga no distrito de Cahora Bassa que iniciou com apenas 12 membros mas com o apoio do PAA Africa conta agora com 24 membros.
"No início começamos a trabalhar como um grupo de camponeses mas trabalhávamos com preguiça porque não tínhamos onde ir vender o produto. Com o PAA Africa começaram a surgir novos mercados e começamos a ter a ideia de aumentar as áreas de produção porque já temos as escolas a comprar nossos produtos" afirmou.

Foco PAA Africa

O PAA em Moçambique teve o seu início em 2012 e encerra a sua segunda fase em Junho do corrente ano. O programa abrange cerca de 28 escolas, onde beneficia mais de 15.000 alunos com produtos fornecidos por cerca de 672 agricultores na província de Tete, concretamente nos distritos de Angónia, Changara e Cahora-Bassa.
Espera-se que depois desta fase, o programa tenha continuidade através do governo de Moçambique e que as lições aprendidas sejam adaptadas às necessidades nacionais.
Este é um programa que se enquadra no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs) até 2030, especialmente nas áreas de segurança alimentar para erradicar a pobreza (ODS1), erradicar a fome (ODS2) através de parcerias para a implementação dos objectivos (ODS17).