Consulta Regional sobre Gestão Sustentável de Florestas realizada em Maputo-Moçambique

07 de Julho (Maputo) -Moçambique conta actualmente com 176 concessões florestais que ocupam uma área de cerca de 7 milhões de hectares mas ainda enfrentam desafios, principalmente, o não cumprimento do estabelecido nos planos de Maneio Florestal no país.

Nesse contexto, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa de Florestas do Banco Mundial (PROFOR) e o Governo de Moçambique, através do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) estão a desenvolver directrizes para a gestão sustentável de florestas produtivas em florestas tropicais, através de concessões florestais no contexto da agenda 2030 como seguimento das conclusões do seminário global sob o lema "Qual o futuro das concessões florestais e modelos alternativos para a gestão de florestas públicas", realizado no Brasil em Setembro de 2016.

Durante a sua intervenção na Consulta Regional sobre Gestão Sustentável de Florestas no contexto da Agenda 2030 realizada em Maputo-Moçambique (06-07 de Julho), a Assistente de Programas da FAO, Cláudia Pereira, destacou que "a importância das florestas para o alcance das grandes metas de desenvolvimento foi amplamente reconhecida nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e no Acordo de Paris mas, constatou que "embora se tenha conseguido algum progresso, a proporção global de terra coberta por floresta ainda está a decrescer. A perda de floresta registou-se principalmente na África Subsahariana, na América Latina e no Caribe".

Recursos florestais como fonte de geração de renda

Esta consulta visava essencialmente, difundir boas práticas de maneio florestal, fornecer uma perpectiva global sobre as concessões florestais e contribuir para o debate sobre o papel das florestas e a Agenda 2030 e fortalecer o debate e a implementação de estratégias para reconciliar as dimensões ambientais, económicas e sociais das florestas.

Para a FAO, "um melhor entendimento das práticas que conciliam de forma eficaz os aspectos ambientais, económicos e sociais da produção florestal pode contribuir para um aumento na provisão de produtos florestais madeireiros e não-madeireiros, com um grande impacto no rendimento, emprego e mitigação das mudanças climáticas e, poderá ser um importante vector de redução da pobreza, infelizmente ainda tão presente na nossa região".

Cláudia Pereira acrescentou ainda que "as concessões florestais, se bem implementadas, podem ser um instrumento efectivo na promoção de boas práticas de gestão sustentável da floresta contribuindo para reduzir o desmatamento, a degradação florestal, gerando maiores benefícios socio-económicos das florestas".

Para a Secretária Permanente do MITADER, Sheila Afonso, "estas directrizes ainda em preparação, incluem os desafios que este sector específico ainda enfrenta, agrupados em temas como a governação, aspectos sócio-económicos, práticas de maneio florestal e o relacionamento com as comunidades locais".

Por sua vez o representante do Banco Mundial, Muino Taquidir, realçou que "as concessões florestais podem ser bons instrumentos para implementar regras de utilização sustentável dos recursos em áreas de florestas produtivas".

O desenvolvimento das "Directrizes" e as consultas são actividades realizadas no âmbito da Iniciativa de Concessões Florestais (FCI), liderada pela FAO em colaboração com a Organização Internacional das Madeiras Tropicais (ITTO), o Centro de Pesquisa Florestal Internacional (CIFOR), O Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agrícola para o Desenvolvimento (CIRAD), o Programa de Florestas (PROFOR) do Banco Mundial e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

Esta Consulta Regional contou com a participação de membros do governo, sector privado, organizações da sociedade civil, doadores e organizações internacionais e especialistas da área de países como Gâmbia. Libéria, Zimbabwe, Zâmbia e da FAO Sede em Roma.