Brasília, 1º de setembro de 2010 –Em homenagem ao Ano Internacional da Biodiversidade, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa promove em Brasília no dia 3 de setembro de 2010, de 9 às 18 horas, um seminário que vai reunir representantes de Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária – Oepas e universidades que trabalham com recursos genéticos vegetais em todo o país com o objetivo de discutir questões referentes ao TIRFAA - Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura da FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. O evento é patrocinado pelo Programa Agroverde (administrado pela Embrapa e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID), com apoio da Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos e será realizado no auditório Assis Roberto De Bem da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, uma das 45 unidades da Embrapa. O TIRFAA tem por principais objetivos promover a conservação e a utilização sustentável dos recursos genéticos para a alimentação e a agricultura, garantindo uma partilha justa e equitativa dos benefícios resultantes da utilização desses recursos, em prol de uma agricultura sustentável e da segurança alimentar e nutricional. O Brasil assinou o Tratado e o ratificou em 2006. Desde então, as instituições brasileiras de pesquisa e ensino, públicas e privadas, que possuem bancos genéticos vegetais estão se organizando para atender aos seus requisitos. Esforço para internalização do Tratado nas instituições brasileiras Com a realização desse evento, a Embrapa espera reunir os representantes dessas instituições para discutir minuciosamente as questões referentes ao Tratado, especialmente no que diz respeito à sua participação no acesso e distribuição de benefícios definidos pelo TIRFAA. “É um esforço para internalizar as exigências do Tratado nas OEPAS e universidades”, explica Luciano Nass, coordenador de intercâmbio de conhecimento da Secretaria de Relações Internacionais da Embrapa e um dos organizadores do evento. O TIRFAA é de extrema importância para o Brasil, já que facilita o acesso do país ao intercâmbio de recursos genéticos com outros países. Recurso genético é todo material genético de valor real ou potencial de origem vegetal, animal e microbiana que possua características de hereditariedade. O Brasil é privilegiado em relação a esses recursos, já que a sua biodiversidade compreende 20% de todas as espécies de plantas, animais e micro-organismos do planeta, o que representa o maior patrimônio biológico do mundo. Essa megabiodiversidade aliada à grande área agricultável que possui fazem com que o Brasil tenha um papel fundamental na produção de alimentos e de biocombustíveis. Para cumprir esse papel de maneira adequada, o Brasil vem investindo ao longo dos anos em pesquisas e ações de conservação e uso dos recursos genéticos nativos e exóticos, de forma a garantir a segurança alimentar das gerações atuais e futuras. Os recursos genéticos exóticos voltados para a agropecuária (como, por exemplo, arroz, feijão, citros, soja e café, entre outros) ocupam um papel de extrema importância na alimentação da população brasileira. Na verdade, mais de 80% das espécies utilizadas na alimentação do povo brasileiro são de origem exótica e, por isso, é fundamental que o país participe ativamente dos mecanismos internacionais de intercâmbio de recursos genéticos para a alimentação e para a agricultura. As regras da Convenção da Diversidade Biológica - CDB e a legislação brasileira - MP de Acesso à Biodiversidade vinham resultando na diminuição no recebimento de recursos genéticos pelas instituições nacionais de pesquisa agrícola. A ratificação do TIRFAA acenou com uma nova esperança para essas instituições, já que é um instrumento que pretende facilitar o recebimento de recursos genéticos para a pesquisa agrícola brasileira, respeitando as premissas básicas da CBD.

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