31.07.2017, Lisboa - A Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP) prioriza o fortalecimento da agricultura familiar.  Por isso, a CPLP aprovou,  recentemente,  as “Diretrizes para o apoio e promoção da Agricultura Familiar nos Estados-membros da CPLP”. Trata-se de  um guia para a implementação de políticas públicas no espaço lusófono que recomenda em primeiro lugar a máxima prioridade política para o tema. Estas Diretrizes estão a inspirar outras regiões - foram já traduzidas para espanhol, francês e inglês.

Está também em curso uma campanha internacional para solicitar às Nações Unidas a declaração da próxima Década dedicada à agricultura familiar. Esta campanha foi iniciada pela Costa Rica, tendo já obtido o apoio de muitos países (cerca de 60)  e de cerca de 30 organizações supranacionais incluindo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e do FIDA – Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola. A relevância da Agricultura Familiar na agenda de desenvolvimento confirma-se quando 10 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecem uma ligação direta com o papel da agricultura familiar para a sua realização/consecução.

Neste contexto, e sob proposta do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural de Portugal, a CPLP aprovou a realização em Portugal de 2 a 4 de outubro de 2017 de uma Reunião de Alto Nível sobre Agricultura Familiar. Em Portugal, a Agricultura Familiar tem uma expressão muito relevante, representando cerca de 93% do número total de explorações. Trata-se de um sector fundamental para a coesão social, o desenvolvimento do interior, a luta contra a desertificação, a manutenção da paisagem e a preservação de vários ecossistemas. É ainda importante para garantir uma alimentação saudável e adequada. Espera-se por isso a presença do Primeiro-ministro de Portugal o qual tem dado a maior prioridade intersectorial para o tema – aspeto em linha com o preconizado pela FAO. O programa da conferencia será disponibilizado em breve assim como indicação das autoridades e convidados confirmados, incluindo o Diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva. 

Foto: Rafael Zart, ASCOM/MDS/Brasil

Legenda da foto: II Reunião Extraordinária do CONSAN-CPLP, em Brasília