Lisboa – Uma delegação do Parlamento de Angola e a equipa técnica do programa de cooperação técnica (TCP) entre a FAO e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que arrancou no passado mês de outubro, participaram no V Fórum das Frentes Parlamentares contra a Fome da América Latina e o Caribe, realizado em Santo Domingo, entre os dia 5 e 7 de novembro.

Esta participação foi relevante, uma vez que, no âmbito deste TCP, se pretende promover a constituição e dinamização do mecanismo de facilitação da participação dos parlamentares no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN).

Assim, a presença de uma delegação parlamentar de Angola, que detém neste momento a presidência da Assembleia Parlamentar da CPLP, e da equipa técnica do TCP foi um importante momento de aprendizagem e troca de experiências para o processo a desenvolver no âmbito da dinamização e do envolvimento dos Parlamentares da CPLP na implementação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP).

Para além da observação do funcionamento, organização e modelos institucionais adotados por estas Frentes Parlamentares, todos os temas debatidos ao longo do Fórum, bem como as recomendações adotadas, são relevantes no âmbito da ESAN, uma vez que se articulam em pleno com os seus três eixos.

Em concreto, foram abordados no Fórum os seguintes temas: agricultura familiar, nutrição e alimentação escolar.

O primeiro tema do Fórum pode ser enquadrado no eixo 3 da ESAN, que se refere ao aumento da produção interna de alimentos com base nos pequenos produtores, tendo já sido criado um Grupo de Trabalho de Agricultura Familiar.

O tema da nutrição enquadra-se no eixo 2 da ESAN, que diz respeito à promoção do acesso e utilização dos alimentos e foi recomendada a criação de um grupo de trabalho de nutrição na primeira reunião do CONSAN em 2012.

A alimentação escolar enquadra-se nos eixos 2 e 3 da ESAN e a temática encontra-se inscrita no plano de trabalho resultante da última reunião do Secretariado Técnico da ESAN, realizada em Cabo Verde no ano de 2013.

A participação no V Fórum das Frentes Parlamentares contra a Fome da América Latina e o Caribe contribuiu ainda para que fosse incluída na declaração final do evento uma referência à CPLP.

Para mais informações:

V Fórum das Frentes Parlamentares contra a Fome da América Latina e o Caribe

Frentes Parlamentares contra a Fome da América Latina e o Caribe