Maputo – O Ministro das Pescas de Moçambique, Víctor Manuel Borges, e o Assistente do Director-Geral para as Pescas e Aquacultura da FAO, Árni Mathiesen, assinaram esta quarta-feira (12.11) o Acordo de Acolhimento do Secretariado da Comissão de Pescas do Sudoeste do Oceano Índico (SWIOFC).

Na cerimónia de assinatura, Árni Mathiesen disse tratar-se de um “sinal claro na história da SWIOFC”, estando seguro de que, “a partir de hoje, não será possível continuar como até aqui e que um novo caminho acabou de se abrir” para todos os países membros da Comissão. Por sua vez, Víctor Manuel Borges afirmou que a assinatura deste Acordo se trata de um “passo importante que demonstra o compromisso [de Moçambique] para com a cooperação regional das pescas”.

Até agora, a sede da SWIOFC esteve em Harare, Zimbabwe, país que alberga o Escritório Sub-regional para a África Austral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), mas não é membro da Comissão. Esta é composta pelos países costeiros, membros da FAO, cujo território se encontra total ou parcialmente dentro da área da Comissão. Actualmente são doze os Estados Membros: África do Sul, Comores, França, Iémen, Madagáscar, Maurícias, Moçambique, Quénia, Seychelles, Somália e Tanzânia.

A transferência do Secretariado para Maputo vem agora na sequência da proposta feita pelo Governo de Moçambique de o acolher. Para Aubrey Harris, Secretário da SWIOFC desde a criação da Comissão, a transferência representa “uma oportunidade para incrementar o envolvimento dos parceiros da região no trabalho da Comissão“. Ainda segundo Harris, a concretização do desejo de Moçambique de acolher o Secretariado “é um compromisso importante de ambos os lados, visto ter sido promovido por todos os Estados Membros da Comissão”.

Além da assinatura do Acordo de Acolhimento, a visita do Assistente do Director-Geral para as Pescas e Aquacultura da FAO, que se enquadra nas celebrações centrais do aniversário da cidade de

Maputo, assinalado a 10 de Novembro, prevê também uma cerimónia de abertura da SWIOFC numa Sessão Extraordinária da Comissão. Na quinta-feira, Mathiesen acompanhará ainda a cerimónia de Estado que inaugurará o Museu das Pescas na capital moçambicana.

A SWIOFC foi estabelecida em 2004. Os seus principais objectivos são promover o uso sustentável dos recursos marinhos vivos da região ocidental do Oceano Índico através da gestão e do desenvolvimento apropriados de recursos marinhos vivos sem violar os direitos soberanos dos Estados costeiros bem como responder a problemas comuns de gestão e desenvolvimento de pescas enfrentados pelos membros da Comissão.