Lisboa – A iniciativa Bolsa Nacional de Terras, do Ministério da Agricultura e do Mar, foi no passado dia 23 de fevereiro apresentada ao Escritório da FAO em Portugal e junto da CPLP, numa reunião em que participaram Nuno Russo, Coordenador da Bolsa Nacional de Terras, Pedro Teixeira, Diretor-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e Jorge Santos, Presidente da Câmara Agrícola Lusófona. Do lado da FAO estiveram presentes Hélder Muteia e Ana Muller.

Esta reunião teve como objetivo dar a conhecer o projeto e analisar formas de gerar sinergias na divulgação do mesmo. Foram também discutidas possíveis parcerias no âmbito do Ano Internacional dos Solos, no sentido de encontrar pontos de interesse em comum, para o desenvolvimento de atividades conjuntas.

A Bolsa Nacional de Terras é um projeto inovador que tem como objetivo facilitar o acesso à terra, através da disponibilização de terras, designadamente quando as mesmas não estejam a ser utilizadas, através de uma melhor identificação e promoção da sua oferta.

A Bolsa de terras aplica-se aos prédios rústicos e mistos, disponibilizando para arrendamento, venda ou outros tipos de cedência as terras com aptidão agrícola, florestal e silvopastoríl, do domínio privado do Estado, das autarquias locais e de quaisquer outras entidades públicas ou privadas, bem como dos proprietários particulares, aplicando-se ainda aos baldios, e às terras sem dono conhecido e sem utilização agrícola, florestal ou silvopastoríl.

Através do sistema de informação, de gestão de base de dados para registo e disponibilização de dados, em suporte informático, a Bolsa de terras concentra o principal repositório de informação e divulgação, assegurando a qualquer momento, aos potenciais interessados, o conhecimento e o acesso à informação sobre terras disponíveis com potencial para utilização produtiva.

A Bolsa de terras contribui então, por um lado, para a melhoria da gestão eficiente e proteção dos recursos naturais – solo, água, ar, biodiversidade e paisagem, e na adaptação às alterações climáticas e combate à desertificação, por outro lado, é um incentivo à fixação das populações nos territórios rurais, permitindo a instalação de jovens agricultores e a criação de postos de trabalho. É ainda um meio de combate ao abandono das terras, funcionando como uma ferramenta de estímulo à atividade agroflorestal, de promoção do aumento da produção nacional, e como alavanca de captação de investimento e de criação de riqueza.

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