Lisboa – Realizou-se entre os dias 21 e 24 de outubro a primeira reunião de trabalho do Comité de Coordenação do Mecanismo de Facilitação da Participação das Universidades no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CONSAN-CPLP), organizada pela CPLP e a FAO no Instituto Politécnico de Bragança.

No sentido de viabilizar a participação equilibrada e transparente dos diversos atores no CONSAN-CPLP foi prevista a criação de Mecanismos para a Facilitação da Participação da Sociedade Civil, das Organizações de Ensino Superior, dos Parlamentares, do Sector Privado e do Poder Local.

No que toca à produção de conhecimento, assume particular relevância o Mecanismo de Facilitação da Participação das Universidades no CONSAN. No passado mês de julho foi eleito o Comité de Coordenação desse Mecanismo, em reunião realizada em Cabo Verde, onde estiveram presentes vários representantes de diversas instituições de ensino superior dos países da CPLP.

Assim, visando dar seguimento a este processo realizou-se agora a primeira reunião de trabalho do Comité nomeado com o objetivo de discutir o plano de trabalho, o orçamento e as funções do Secretariado do Mecanismo (que está a cargo da Universidade de Lisboa (Instituto Superior de Agronomia) e da Universidade Estadual Paulista), bem como as recomendações a levar à reunião extraordinária do CONSAN-CPLP que irá ter lugar no final de novembro de 2015, em Díli, Timor-Leste.

O Escritório da FAO em Portugal e junto da CPLP esteve presente no primeiro dia desta reunião, tendo Hélder Muteia, Representante da FAO, sido convidado para a sessão de abertura. Na mesa estiveram também João Sobrinho Teixeira, Presidente do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), Ana Barbosa de Melo, em representação do Secretariado Executivo da CPLP, e Albino Bento, Presidente da Escola Superior Agrária do IPB.

Nas palavras que dirigiu aos participantes, Hélder Muteia sublinhou a importância da academia na produção de conhecimento e no desenvolvimento de tecnologias, desejando a todos um trabalho produtivo na continuação do processo de instalação do Mecanismo das Universidades que contribua para uma efetiva imlementação da ESAN-CPLP. Tendo esta reunião sido realizada no mês de outubro, em que é celebrado o Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro), o Representante da FAO também se referiu ao tema deste ano “Proteção social e agricultura – rompendo o ciclo da pobreza rural”, destacando assim o papel dos diversos programas sociais no combate à fome e à pobreza.

O primeiro dia contou ainda com um seminário em torno das políticas públicas, da evolução do sistema alimentar e da agricultura familiar, com intervenções por parte de John Wilkinson e de Renato Maluf, ambos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Da parte da tarde foi realizada uma visita de campo na região de Mirandela a duas explorações familiares e a uma associação que presta apoio aos agricultores. Para além do Mecanismo das Universidades, estiveram ainda presententes vários representantes do Mecanismo da Sociedade Civil, de forma a promover o conhecimento mútuo e a colaboração entre atores.

O programa prosseguiu nos restantes dias com sessões reservadas aos membros do Comité, sendo de destacar, para além das reuniões de trabalho, a discussão da versão zero das Diretrizes para o Apoio à Agricultura Familiar nos Estados Membros da CPLP e uma sessão organizada pela Plataforma SKAN sobre transferência de conhecimento em segurança alimentar e nutricional.