Lisboa – O Secretariado da Convenção de Roterdão, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), em parceria com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), estão a promover uma reunião dos países lusófonos africanos (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) na Convenção de Roterdão e o impacto social e ambiental do uso de pesticidas, a decorrer entre 1 e 4 de dezembro no Escritório da FAO em Portugal e junto da CPLP, na sede da CPLP.

Neste primeiro dia, a sessão de abertura da reunião foi realizada por Elisabetta Tagliati, do Secretariado da Convenção de Roterdão, tendo feito um breve resumo sobre as diferentes convenções e a sua importância, mencionado que os pesticidas e produtos químicos não devem ameaçar o bem-estar, a saúde ou a vida dos agricultores e suas famílias, embora continuem a ser utilizados pesticidas altamente tóxicos em muitos países.

Durante a manhã do primeiro dia, o Diretor de Cooperação do Secretariado Executivo da CPLP, Manuel Lapão, fez também uma apresentação sobre da Estratégia Regional da Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN-CPLP) e a ligação com a agricultura sustentável, tendo sublinhado a importância de se criarem sinergias e parcerias futuras no âmbito da temática desta reunião.

Da parte da tarde, os pontos focais de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique apresentaram os mecanismos e estado de implementação da Convenção de Roterdão, alguns dados sobre o uso de pesticidas e as experiências na aplicação de pesticidas não-químicos.

Os próximos dias do programa vão incluir ainda apresentações por parte de São Tomé e Príncipe e Brasil, análises aprofundadas sobre a implementação da Convenção de Roterdão, discussões temáticas por grupos de trabalhos e uma visita de campo, entre outras sessões.

A Convenção de Roterdão foi adotada na Conferência Diplomática em Roterdão no ano de 1998 e tem como objetivos incentivar a partilha de responsabilidades e a cooperação entre as partes no comércio internacional de certos produtos químicos perigosos, de modo a proteger a saúde humana e o ambiente dos potenciais perigos e ainda contribuir para uma utilização ambientalmente correta desses produtos.

Esta reunião tem como propósito iniciar um diálogo entre as diferentes partes que se encontram unidas por semelhantes preocupações ambientais e sociais no âmbito da Convenção de Roterdão e outras convenções de produtos químicos, como Basel e Estocolmo. É ainda uma oportunidade para a troca e consolidação de ideias e propostas entre os diferentes países.

Estão presentes neste evento 25 participantes incluindo pontos focais nacionais da Convenção de Roterdão, funcionários governamentais, técnicos, representantes de organizações não-governamentais e parceiros que trabalham nesta temática.