Lisboa - No dia 29 de março, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, apresentou as linhas gerais da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e o respetivo Plano de Ação.

Definida com um horizonte temporal de 10 anos (até 2027), a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica estabelece dez metas que passam pela duplicação da área de Agricultura Biológica e de produção pecuária e aquícola, triplicação da disponibilidade de produtos biológicos nacionais no mercado, incrementação em 50% do consumo de produtos biológicos, reforço da capacidade técnica em modo de produção biológica, aumento da capacidade de oferta formativa e criação de uma rede de experimentação e um Portal "BIO" de divulgação, promoção de inovação e difusão de informação técnico-científica específica.

A Estratégia assenta em três eixos de ação: 1) Produção; 2) Promoção e Mercados e 3) Inovação, conhecimento e difusão de informação e cinco objetivos estratégicos que passam por fomentar a expansão de produção em modo de Produção Biológico nos setores da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, aumentar a oferta e desenvolver a procura de produtos agrícolas e agroalimentares biológicos, promover o conhecimento técnico-científico e elevar o nível de competências sobre produção biológica e dinamizar a inovação empresarial e a disponibilidade de informação sobre agricultura biológica.

Entre as várias ações previstas na está a integração de produtos biológicos no novo regime de frutas e leite escolar, a inclusão de alimentos biológicos nas ementas dos refeitórios públicos, o incentivo à criação de ementas biológicas nos refeitórios através de um sistema de classificação em consonância com a dieta mediterrânica e a articulação entre explorações biológicas e atividades de turismo e lazer.

Luís Capoulas Santos referiu que "há um interesse crescente neste tipo de produtos por parte dos consumidores, devido não só às suas características, mas também ao facto de se tratar de um modo de produção ambientalmente sustentável". O Ministro sublinhou a importância de estimular o consumo de hortofrutícolas como uma via para melhorar os hábitos alimentares da população, com foco na população jovem e na introdução de produtos biológicos nas ementas escolares. Luís Capoulas Santos afirmou ainda que "é necessário valorizar e apoiar a produção em modo biológico por forma a satisfazer uma procura crescente deste tipo de produtos no mercado".

Ambos os documentos ficaram disponíveis para consulta no site da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural até ao próximo dia 12 de Abril.