FAO in Portugal

Congresso Internacional dos Direitos Campesinos

03/05/2017

A Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade de Países da Língua Portuguesa (REDSAN-CPLP) participou no Congresso Internacional dos Direitos Campesinos, que decorreu de 7 a 10 de março de 2017 em Schwäbisch Hall, na Alemanha. Este Congresso juntou camponeses, produtores de pequena escala, trabalhadores e trabalhadoras rurais, outras pessoas que trabalham em áreas rurais, organizações internacionais, organizações da sociedade civil e stakeholders, para debater a situação da população rural e dos agricultores de pequena escala de todo o mundo.

O Congresso permitiu atender à necessidade de priorização do desenvolvimento de produção sustentada de alimentos a nível local e regional, reforçando a defesa dos direitos comunitários e protegendo os conhecimentos indígenas. Visou, também, incrementar a consciencialização sobre a situação dos campesinos e estruturar os requisitos fundamentais para apoiar o grupo de trabalho das Nações Unidas para o desenvolvimento da “Declaração dos Direitos dos Camponeses e de Outras Pessoas que Trabalhem em Áreas Rurais”.

Neste sentido, a REDSAN-CPLP tem vindo a colaborar no processo de sensibilização e disseminação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses, estando presentemente a ser circulada uma petição em defesa dos direitos dos camponeses à terra, sementes, biodiversidade, rendimentos, qualidade de vida e meios de produção adequados.

A REDSAN-CPLP é um espaço de articulação de aproximadamente 150 organizações da sociedade civil dos países de língua portuguesa que trabalham em conjunto no sentido de influenciar a agenda política para a Segurança Alimentar e Nutricional com base na perspetiva do Direito Humano à Alimentação e da Soberania Alimentar.