Decorreu nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2018, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, a Reunião de Alto Nível sobre Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável na CPLP, organizada pelo Governo Português e pelo Secretariado Executivo da CPLP, com apoio da FAO. No fim da reunião, a Carta de Lisboa pelo Fortalecimento da Agricultura Familiar foi assinada pelos ministros responsáveis pela área da Segurança Alimentar e Nutricional dos Estados-membros da CPLP, ou seus representantes, pelo Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pela Secretária-Executiva da CPLP e pelos Mecanismos de Facilitação de Participação da Sociedade Civil, das Universidades e do Setor Privado no CONSAN-CPLP.

A Carta de Lisboa pelo Fortalecimento da Agricultura Familiar representa um compromisso que envolve os governos dos países lusófonos, a CPLP e a FAO, e tem como objetivo principal reafirmar os princípios subscritos nas Diretrizes para o Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados-membros da CPLP, aprovadas em junho de 2017 na II Reunião Extraordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP. A Carta de Lisboa lança as dinâmicas inerentes à implementação das Diretrizes diferentes Estados-membros, visando a sua cabal concretização em favor de uma agricultura familiar sustentável.  

Mais especificamente, através da assinatura da Carta de Lisboa, os governos, organizações internacionais e atores sociais presentes na Reunião de Alto Nível da CPLP sobre Agricultura Familiar confirmaram o compromisso de ampliar o reconhecimento das contribuições da agricultura familiar e das comunidades rurais como produtoras de alimentos saudáveis, promotoras de expressões culturais, sociais e de bens públicos que devem ser protegidos e promovidos mediante políticas públicas específicas, diferenciadas e apropriadas, atendendo às singularidades de cada território.

Os presentes reafirmaram, também, a necessidade de elaborar, melhorar e reforçar as estruturas institucionais que regulam as políticas de apoio à agricultura familiar e às comunidades rurais, de forma a promover o seu fortalecimento económico e a sua capacidade para tornar mais sustentáveis os sistemas de produção, de comercialização e de consumo de alimentos.

Cerca de 300 pessoas participaram ativamente do evento em Lisboa, incluindo José Graziano da Silva, Diretor-Geral da FAO, Paolo Silveri, do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), representantes de 17 milhões de agricultores familiares e de 500 organizações da sociedade civil, representantes do setor agroindustrial, do ensino superior e das entidades ligadas à investigação e delegações dos países da CPLP e de diversas instituições internacionais.