Lisboa – O mês de outubro marcou o arranque do programa de cooperação técnica (PCT) assinado em março de 2014 entre a FAO e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Com uma contribuição total de 500.000 dólares, o programa visa apoiar a CPLP e os seus governos, parlamentos e atores não-governamentais a implementar a Estratégia Regional de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN-CPLP), aprovada em 2012.

Os Estados-Membros da CPLP têm vindo a trabalhar para fortalecer a cooperação no âmbito da segurança alimentar e nutricional, e formularam em 2012 uma Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional - ESAN-CPLP no contexto da CPLP.

A estratégia regional procura, através de instrumentos políticos, ajustar as estratégias atuais, e superar os desafios que os Estados-Membros da CPLP enfrentam para melhorar a boa governação e adotar uma abordagem multissetorial no âmbito de uma estratégia global de segurança alimentar e nutricional.

Na sequência da adoção da ESAN-CPLP, a FAO comprometeu-se a apoiar os membros da CPLP em áreas-chave, tais como (i) estabelecimento e fortalecimento de Conselhos Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN); (ii) apoio aos mecanismos de coordenação para a SAN, com a participação de organizações da sociedade civil, do setor privado de outros atores chave; (iii) atualização das estratégias, políticas e planos de investimento nacionais vigentes para a SAN.

Neste âmbito a FAO e a CPLP assinaram um Programa de Cooperação Técnica (PCT), que se concentra em apoiar a CPLP e os seus governos, parlamentos e parceiros não-governamentais, na implementação da ESAN, para que os países da CPLP consigam, da melhor forma, conciliar todos os esforços em políticas e planos, bem como as iniciativas de atores não-estatais voltadas para a erradicação da fome.

A sua implementação está também articulada com outras iniciativas da FAO iniciadas nos países da CPLP, como Angola e Cabo Verde, que visam desenvolver as estratégias nacionais de segurança alimentar e nutricional dos países.

Foto: Assinatura do PCT entre o Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva, e o Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Murargy, no dia 6 de março de 2014.