São Tomé e Príncipe marca passos na prossecução da Economia Azul
07/07/2017
07 julho 2017, São Tomé – “Pesca e desenvolvimento sustentável no contexto de crescimento azul” foi o tema discutido do ciclo de conferências levado a cabo pelo Ministério das Finanças, Indústria e Economia Azul para assinalar a semana nacional da pesca em São Tomé. Várias individualidades tomaram parte nesta actividade, que serviu de oportunidade para a divulgação e partilha de informação sobre o sector pesqueiro no País. A presença das demais individualidades vindas do Departamento de Pescas e Aquacultura da FAO (Roma) e do Comité Mundial de Segurança Alimentar, justifica-se pela oportunidade de promoção da Iniciativa Global da FAO para o Crescimento Azul.
A presença da FAO nesta conferência visa ajudar na preparação das bases de acção à assistência conjunta solicitada pelo governo de São Tomé e Príncipe, através do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), para receber apoio no desenvolvimento da Economia Azul e na promoção de investimentos e empregos. Esta oportunidade está na agenda comum da FAO, do Banco Africano de Desenvolvimento e do Banco Mundial por meio do projecto Pacote Africano, incluindo uma secção específica dedicada ao desenvimento dos Pequenos Estados Insulares (SIDS).
Argentino dos Santos, Assistente ao Representante da FAO em São Tomé e Príncipe, no seu discurso, declarou que “ a FAO responderá nos próximos tempos à solicitação de apoio endereçada por vossa excelência, o Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), para mobilizar uma missão conjunta de peritos com o BAD destinada ao desenvolvimento de uma estratégia nacional sobre economia azul e preparação do plano prioritário de investimento.” Segundo Américo Ramos, Ministro das Finanças, Comércio e Economia Azul no País, que presidiu a sessão de abertura, o governo reconhece a vulnerabilidade dos pequenos estados insulares em que São Tomé e Príncipe se insere, daí a exortar a comunidade internacional em fornecer uma atenção especial a esses estados, com vista ao cumprimento dos compromissos no quadro da realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável no horizonte de 2030.
As ilhas de São Tomé e Príncipe possuem uma superfície marítima aproximadamente 160 vezes superior à sua superfície terreste. Neste caso particular, a adequada exploração do mar seria uma oportunidade ímpar para o processo de desenvolvimento nacional. No entanto, ao observamos a sua contribuição na criação da riqueza nacional (PIB) notamos que em 2016 representou apenas 7,2% do PIB total. Com efeito, e segundo os dados actuais disponíveis da Direcção das Pescas, o País tem uma capacidade de captura de pescado que ronda cerca de 29 mil toneladas por ano. Se fossemos capazes de explorar até 60% desta capacidade, que é um nível sustentável, teríamos melhorado a contribuição deste sector na criação da riqueza nacional de forma exponencial.
A FAO, que tem sido ao longo dos tempos um dos parceiros do governo, pretende dar o seu contributo para o tão sonhado crescimento azul. No País, a Organização tem vindo a fornecer apoios no âmbito do seu Programa de Cooperação Técnica, através do projecto de “Apoio à melhoria da introdução de produtos haliêuticos nos mercados de São Tomé e Príncipe” (TCP/STP/3603), cujo objectivo é aumentar a riqueza criada em todos os sectores nacionais da pesca sustentável através de técnicas adequadas de conservação e de valorização das capturas que incorporam acréscimos de performance económicas, segurança alimentar e nutricional, sustentabilidade e protecção social.