A Economia Azul, uma oportunidade de crescimento económico para São Tomé e Príncipe debatida em ciclo de conferências
11/07/2017
11 julho 2017, São Tomé – Contribuindo para um debate informado sobre o panorama das pescas em São Tomé e Príncipe, realizou-se na Semana Nacional das Pescas em São Tomé (de 3 a 8 de Julho), um ciclo de conferências destinadas ao debate e diálogo com as entidades públicas e privadas interessadas no crescimento da economia azul no País.
A FAO foi responsável por apresentar o processo seguido no âmbito dos compromissos conjuntos acordados com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), não esquecendo a perspectiva de desenvolvimento preconizada pelo pacote Africano para economias dos oceanos resilientes ao clima com o Banco Mundial. A parceria tripartida composta pela FAO, Banco Africano de Desenvolvimento e Banco Mundial, foi apresentada na COP22, em Marraquexe, visando reforçar a resiliência dos países africanos face às mudanças climáticas.
Diante dos variados desafios colocados pela coexistência futura de ecossistemas aquáticos sustentáveis e desastres naturais cada vez mais frequentes devido às alterações climáticas, a FAO lançou, em 2014, a Iniciativa Global para o Crescimento Azul. Esta iniciativa é desenvolvida a partir do conceito de “Economia Verde” que tem como objectivo promover o uso sustentável e conservação dos recursos hídricos renováveis. Já o “crescimento azul” baseia-se nos princípios do código de conduta para uma pesca responsável. São, portanto, fins a atingir e realidades complementares. O Pacote africano para economias dos oceanos resilientes ao clima consiste no fornecimento de assistência técnica e financeira destinada a apoiar os Estados costeiros e insulares africanos a enfrentarem os desafios das mudanças climáticas, desenvolvendo as suas economias com base nos oceanos e implementando os seus contributos, determinados a nível nacional.
Várias apresentações marcaram o dia. Vale destaque a apresentação de Joseph Catanzano, perito em economia das pescas que já conta com experiência enquanto coordenador da FAO para o Programa de Crescimento Azul em Cabo Verde, o qual se debruçou sobre a iniciativa para o Crescimento azul e os objectivos a atingir esperados em São Tomé e Príncipe. Ainda mais esclareceu que, com Crescimento Azul, espera-se criar um ambiente que permita às pessoas que trabalham no sector da pesca e da aquacultura agirem não apenas como usuários dos recursos mas, igualmente, como gestores desses mesmos recursos. Ainda na sua apresentação, Joseph destacou a importância do sector privado nesta iniciativa. De salientar ainda a intervenção de Nicolas Desramaut, especialista em gestão do risco a desastres no Banco Mundial, que discorreu sobre o fundo de assistência técnica a favor dos países em via de Desenvolvimento e o programa regional das pescas e de gestão do litoral do Banco Mundial.
Através do pedido formulado à FAO solicitando o apoio na organização e financiamento deste evento e a contribuição para a animação do ciclo destas conferências, a FAO fez chegar ao País para participar semana das pescas, os senhores: Joseph Catanzano, Shirin Wertime, Lionel Kinadjian, Alioune Badara Sy, e Olivio Diogo, de São Tomé. Importa enfatizar que a presença da FAO e seus dois parceiros nesta actividade, serviu para iniciar o processo de zonas pré-identificadas de acção e capacidade institucional pública e privada para finalizar e liderar a transição para a economia azul.
Após a leitura do relatório pré-eliminar das principais recomendações elaboradas neste ciclo de conferências, Américo Ramos, Ministro das Finanças, Comércio e da Economia Azul, felicitou os conferencistas e agradeceu à Organização o apoio que tem dado ao Estado Santomense, particularmente o apoio concedido na preparação da estratégia para o sector da pesca e desenvolvimento sustentável no contexto do crescimento azul. Américo Ramos declarou o encerramento deste ciclo de conferências após exaltar a importância que a potencialização do setor pesqueiro tem no desenvolvimento do País.