Estudo de caracterização da agricultura familiar nos países da CPLP
07/12/2017
07 de Dezembro de 2017 São Tomé -Teve lugar no Centro Profissional Brasil/São Tomé, na quinta do Santo António, um workshop de recolha de subsídios para um estudo de caracterização da agricultura familiar na Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), que envolve São Tomé e Príncipe enquanto membro de pleno direito dessa organização. Com este workshop, pretende-se contribuir para a produção de conhecimento que permita reconhecer a importância da agricultura familiar da CPLP e formular estratégias de institucionalização de programas e políticas nacionais voltados à identificação e ao apoio à agricultura familiar em diálogo com governo, comunidade académica e sociedade civil nestes países. Tomou parte neste evento, Teodorico Campos, Ministro da agricultura e Desenvolvimento Rural, Argentino dos Santos, Assistente ao Representante da FAO e Vilmar Coutinho, Embaixador do Brasil.
O sector agrícola em São Tomé e Príncipe é caracterizado sobretudo por uma agricultura familiar de subsistência, resultante de um processo complexo de reforma agrária em curso desde os primórdios da independência. Apesar da sua pequena dimensão em termos de área arável, a agricultura) constitui um pilar importante para o desenvolvimento socioeconómico do País, estimando-se que este sector suporta mais de 60% da sua mão-de-obra activa, e certamente uma fração considerável em toda a comunidade da CPLP. A temática da agricultura familiar é formalmente debatida na CPLP através do Grupo de Trabalho de Agricultura Familiar (GT-AF), no âmbito do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP). O CONSAN foi estabelecido enquanto plataforma ministerial e de multi-atores (governos, sociedade civil, setor privado e dentre outros) para a coordenação das ações desenvolvidas na área de SAN e assessoria aos chefes de Estado e de governo da CPLP.
Argentino dos Santos, no seu discurso, falou da importância deste sector no país e da inegável contribuição das mulheres. Uma vez reconhecida esta importância, manifestou ao Estado Santomense e ao Governo brasileiro o total apoio da FAO nesta caminhada em prol do desenvolvimento particular de São Tomé e Príncipe. O CONSAN tem como objetivo promover a inter-sectorialidade e a participação social na coordenação de políticas, legislação e programas de ações para a segurança alimentar e nutricional e, por esta via, contribuir para materializar a prioridade, estabelecida na Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN-CPLP), de combate à fome, má nutrição e pobreza na Comunidade.
“É uma honra para mim estar aqui presente neste workshop, que se reveste de extrema importância, não só para São Tomé e Príncipe, mas todos os países que formam a CPLP. Para nós é de suma importância que esse estudo de caracterização da agricultura familiar do país seja feito, justamente porque permitirá que se elabore formas de cooperação que o Brasil possa prestar apoio técnico a São Tomé e Príncipe. No Brasil este sector é bastante importante, e só para ter uma ideia, este sector compreende cerca de 75% do emprego que é assegurado pelo sector agropecuário no Brasil” Palavras do Vilmar Coutinho.
Teodorico de Campos, que presidiu a cerimónia de abertura deste workshop, depois das saudações endereçadas aos presentes, agradeceu em nome do governo Santomense, à FAO e ao Brasil por todo apoio e financiamentos que têm garantido ao país. A nível do país já chegamos a ter projetos ligados à agricultura familiar e pesca artesanal no âmbito do FIDA. Recentemente em Brasília nós garantimos a implementação de um centro de competências no País que dará a continuidade deste processo. Após a criação do CONSAN-STP, temos acompanhado este processo, motivo mais que suficiente que demostra o interesse do Governo em abraçar esta merecida causa, uma vez que dispomos de solo fértil, clima e a vontade de fazer avançar. Não gostaria de terminar a minha oratória sem antes agradecer a toda a equipa do CONSAN-STP.
A temática da agricultura familiar constitui um amplo campo teórico e analítico, cujas especificidades expressam-se de formas distintas nos países estudados devido ao seu contexto histórico, cultural, social, político e económico. O processo de análise do perfil da agricultura familiar será, portanto, muito particular em cada caso, assim como sua caracterização. Entretanto, a produção e sistematização de informações sobre este grupo social deverá assentar sobre o desenho metodológico único. Assim, para além da estratégia metodológica, o estudo terá como base teórica categorias de análiseque permitam, ao mesmo tempo, proporcionar um quadro analítico comum e atentar para as particularidades de cada país estudado.