FAO em São Tomé e Príncipe

FAO e Ministério da Saúde unidos na luta contra a malnutrição no país

Legend: Encontro para discussão da Estratégia de Combate à Malnutrição ©FAO/Denilson Costa

09/01/2018

São Tomé – A pedido do Governo de São Tomé e Príncipe, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) irá desenvolver um projeto de cooperação técnica denominado “Contribuição para Redução da malnutrição entre as crianças de idade de 0 à 14 anos em São Tomé e Príncipe”. Com vista a ultimar os preparativos para o arranque do referido projeto, Argentino Pires dos Santos, Assistente ao Representante da FAO, Edson Moniz, Coordenador do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE), bem como a restante equipa constituída para o projeto, foi recebida em audiência por Maria de Jesus Trovoada, Ministra da Saúde no país.

O Governo de São Tomé e Príncipe, em 2004, iniciou a implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra a Pobreza com objetivo de apoiar 54% da população, particularmente o segmento mais vulnerável como as crianças e mulheres. Convém referir que esta estratégia de luta contra a pobreza prossegue os mesmos objetivos que foram fixados para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Assim sendo, o Governo mobilizou junto à FAO um financiamento destinado à execução do referido projeto com objetivo de combater o flagelo da malnutrição em crianças dos 0 aos 14 anos (fim da escolaridade básica obrigatória) através de educação alimentar e incentivo à produção de alimentos específicos.   

Neste encontro, Maria de Jesus Trovoada enalteceu o empenho da FAO em apoiar o país neste sentido, não descorando a possibilidade da Organização providenciar apoio aos TELEFOODs neste âmbito como forma de combater a malnutrição, uma vez que este problema, com efeitos nefastos no bem-estar da população, poderá vir a comprometer o desenvolvimento sustentável do país, e mais especificamente das comunidades rurais. Com os pequenos apoios que a Organização tem conseguido para financiar os pequenos projetos, a ministra é apologista de que se devia direcioná-los às iniciativas que ajudem na resolução do problema da malnutrição. “Em nome do Representante da FAO para São Tomé e Príncipe, Hélder Muteia, gostaria de manifestar mais uma vez toda a disponibilidade da Organização em apoiar o Governo nesta caminhada e dizer que o combate a malnutrição constitui uma preocupação da Organização” Palavras do Argentino dos Santos, Assistente ao Representante da FAO. 

Na segunda Conferência Internacional sobre Nutrição, que aconteceu em Roma em 2014 e foi adotada a Declaração de Roma sobre Nutrição e respetivo Quadro de Ação. Estes documentos estabelecem recomendações para políticas e programas para enfrentar as questões de nutrição em múltiplos sectores. Neste evento, o Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva, afirmou que "Temos o conhecimento, a experiência e os recursos necessários para superar todas as formas de nutrição inadequada"

Argentino Pires dos Santos recordou as palavras do Diretor-Geral da FAO, prosseguindo com a premissa, também mencionada pelo último, de que “[o]s governos devem liderar o caminho nesta luta mas a pressão para melhorar a nutrição global deve ser um esforço conjunto, envolvendo organizações da sociedade civil e o setor privado. A Declaração de Roma e o Quadro de Ação são o ponto de partida destes renovados esforços para melhorar a nutrição de todos, mas não são a linha de chegada. A nossa responsabilidade é a de transformar o compromisso em resultados concretos".

De salientar que os diversos sectores envolvidos nessa luta começam a demonstrar interesse neste projeto. Em São Tomé e Príncipe, a Política Nacional de Nutrição e Alimentação (PNNA) articula-se em torno de 5 eixos estratégicos de intervenção, sendo eles: Nutrição no Sistema de Saúde; Nutrição e Segurança Alimentar; Nutrição Comunitária; Nutrição no Sistema Educativo; e, o Reforço do quadro Institucional. No país também existe o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNASE) que tem como objetivo complementar as necessidades nutricionais dos alunos e formar hábitos alimentares saudáveis, onde as ações da FAO se revelam um forte no apoio as hortas escolares.