FAO apoia o Governo na transição estratégica para a Economia Azul
17/04/2018
17 de Abril de 2018 São Tomé e Príncipe – Com vista a apoiar o Governo no processo de transição para a economia azul, a FAO assinou com o Ministério da Economia, Comércio e Economia Azul um Programa de Cooperação Técnica para o referido fim. Dentre muitos pontos assumidos neste acordo, encontra-se o comprometimento em apoiar o governo na transição estratégica para a economia azul e promoção dos ajustes institucionais necessários para garantir a eficácia e a eficiência da implementação desta Estratégia Nacional. O presente acordo foi assinado no passado dia 12 de Abril, entre o Ministro tutelar da pasta, Américo Ramos e o Representante da FAO para África Central e São Tomé e Príncipe, Hélder Muteia, e testemunhado pelos órgãos de comunicação social nacional.
Já em Fevereiro de 2017, o Ministro das Finanças, Comércio e Economia Azul solicitou assistência técnica e financeira à FAO e ao Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para a definição de uma estratégia de transição nacional para a economia azul. Estratégia esta que deveria compreender a definição de ajustes institucionais de desenvolvimento de um plano de investimento. A assinatura deste Programa de Cooperação Técnica surge, portanto, no seguimento deste pedido.
Aquando da assinatura deste Programa, Américo Ramos relembrou que desde 2016 que o governo tem vindo a tentar criar bases para a materialização deste objectivo de transição para o crescimento azul. O mesmo adicionou que “a FAO tem sido um parceiro sem igual do país e através de várias discussões que tivemos à volta deste assunto, hoje finalmente demos início a esta realidade que vai culminar com a elaboração dessa estratégia. Em nome do governo agradecemos à FAO uma vez que estamos cientes que pela sua expertise esta é a parceira ideal para ajudar o país nesta caminhada”.
Por seu turno, Hélder Muteia reafirmou o comprometimento da FAO com este objectivo do país, relembrado que “É preciso que o Governo se organize do ponto de vista institucional para que de facto alcancemos com sucesso as várias etapas que o país vai conhecer no processo de elaboração desta estratégia. Nós, enquanto parceiro do Governo, prometemos tudo fazer para que o país desenvolva de forma sustentável. Relativamente aos recursos para a implementação destas ações, tudo depende unicamente das políticas do governo e dos esforços que têm que ser feitos com vista à mobilização de fundos para a efectivação deste processo”.
Este apoio da FAO faz parte do diálogo e parceria em curso com o Ministério de Finanças, Comércio e Economia Azul que tem vindo a ser desenvolvido desde o ano passado e que já se consolidou com a participação de São Tomé e Príncipe em vários fóruns de alto nível organizados pela Organização. O impacto desejado é racionalizar os investimentos públicos e privados e aumento da contribuição das fileiras da pesca para o PIB nacional, visando assim a redução da pobreza e das desigualdades através do desenvolvimento de empregos decentes.