Workshop para a “criação de consenso nacional sobre um programa de alimentação e saúde escolar sustentável, integrado e baseado em produtos locais”
22/01/2019
22 de janeiro de 2019, São Tomé – Nos dias 21 e 22 de janeiro, realizou-se o workshop de “criação de concenso nacional sobre um programa de alimentação e saúde escolar sustentável, integrado e baseado em produtos locais”. Este workshop foi organizado conjuntamente pela FAO, pelo Programa Alimentar Mundial (PAM), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN-STP) e pelo Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE). O seminário de dois dias, realizado na sala de conferências do Hotel Praia, foi presidido pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos, na presença dos ministros tutelares da saúde e educação do país, mostrando assim o engajamento sério do governo no alcance de um programa de alimentação e saúde escolar sustentável, integrado e baseado em produtos locais.
Actualmente, em São Tomé e Príncipe, o Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE) responsabiliza-se pela alimentação diária de aproximadamente 25% da população (46.766 alunos no ano lectivo 2017/2018). Estatísticas prevêem que o crescimento demográfico anual do país se situa nos 2.76%. Consequentemente, o número de crianças e adolescentes nas escolas será cada vez maior, sendo também maior o universo de alunos aos quais os PNASE terá de garantir pelo menos uma refeição quente por dia.
Até 2011, o programa nacional de alimentação escolar foi gerido e financiado pelo Programa Alimentar Mundial (PAM), que em 2012 iniciou a transição progressiva da responsabilidade alimentar e nutricional das escolas para o governo Santomense. Durante o período de transição foi aprovada a Lei nº 4/2012 “Lei do PNASE” que estabelece as diretrizes gerais, as estruturas institucionais e organizacionais de gestão do programa. Neste sentido, a partir de 2016 o governo Santomense assumiu todas as responsabilidades com a alimentação das crianças nas escolas públicas do país, criando o Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE).
Contudo, a insustentabilidade do programa verificou-se. Por essa razão, em 2013 a FAO lança em São Tomé o projecto “Reforçando os programas alimentares escolares em África” (GCP/RAF/483/BRA). Em parceria com o Governo do Brasil e o Escritório Regional da FAO para a África Central, este projecto visou desenvolver um plano estratégico para o PNASE, tal como rever a lei 4/2012, providenciando assim uma revisão compreensiva do enquadramento legal nacional relacionado com a alimentação e nutrição.
Apesar dos trabalhos desenvolvidos, os mesmos não foram ainda alvo de aprovação do governo e em 2018 uma nova iniciativa visou estudar a alimentação escolar (entre outros temas) - a Revisão Estratégica “Fome Zero – Horizonte 2030” realizada pelo governo com o apoio técnico e financeiro do PAM.
Tornou-se, portanto, necessário refletir sobre o estado atual da alimentação escolar e impulsionar o estabelecimento de uma visão clara sobre o programa alimentar escolar em São Tomé e Príncipe. Uma visão com um plano de acção bem definido sobre como construir um programa de alimentação escolar sustentável, integrado e articulado com a aquisição de alimentos aos agricultores familiares (AF) de São Tomé e Príncipe. Este foi o objetivo principal do workshop de dois dias, ao longo dos quais foram discutidos quatros pilares essenciais: a oferta alimentar, a procura alimentar, quais as condições de um ambiente propício e quais as parcerias a estabeler para seguir em frente.
Sendo a alimentação escolar um fenómeno complexo e multissetorial, o debate incluiu representantes dos vários quadrantes da sociedade e dos diversos setores do governo (agricultura, pecuária, pescas, nutrição, educação, saúde, etc). Na presença de cerca de 50 participantes assistiu-se a um debate profundo que irá originar um relatório de conclusões compilado, o qual será posteriormente apresentado aos órgãoes de governo e restantes partes envolvidas com vista a avançar no estabelecimento de um programa alimentar e de saúde escolar sustentável, integrado e baseado em produtos locais para São Tomé e Príncipe.