Workshops regionais de apoio ao processo de desenvolvimento da Estratégia de Transição da Economia Azul em São Tomé e Príncipe
15/03/2019
15 de março de 2019, São Tomé – Foi no passado dia 10 de março que a FAO fez chegar a São Tomé e Príncipe uma missão composta pelo Responsável do Sector das Pescas e Aquacultura do Escritório da FAO para África Central, Lionel Kinadjian, e o Especialista em Economia Azul, Joseph Catanzano. Entre os seus objetivos figura a realização de dois “workshops regionais de apoio ao processo de desenvolvimento da Estratégia de Transição da Economia Azul em São Tomé e Príncipe”. O primeiro workshop realizou-se na Região Autónoma do Príncipe no passado dia 12 de março e contou com o Presidente do Governo Regional, José Cassandra. Hoje foi o dia de realizar o workshop em São Tomé. Osvaldo Vaz, Ministro do Planeamento, Finanças, e Economia Azul procedeu à abertura do evento acompanhado por Francisco Ramos, Ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural.
O contexto do workshop
Em 2015, o Governo de São Tomé e Príncipe definiu a sua Visão 2030, que visa transformar o país numa plataforma de serviços de transporte através do desenvolvimento de infra-estruturas. Além deste documento, também o programa nacional do XVI governo 2014-2018 e a estratégia de redução da pobreza de terceira geração (DSRP III) para o período de 2017-2021 conduziram, entre outras coisas, à adopção do conceito de economia azul como um mecanismo para o desenvolvimento económico sustentável baseado no desenvolvimento e valorização do capital natural dos ecossistemas oceânicos e costeiros com vista a contribuir para a criação de empregos dignos e melhorar a competitividade de São Tomé e Príncipe, preservando simultaneamente a biodiversidade e a riqueza do meio marinho.
É neste contexto que o Governo de São Tomé e Príncipe solicitou a assistência técnica e financeira da FAO e do Banco Africano de Desenvolvimento para a definição de uma Estratégia Nacional para a Transição para a Economia Azul. A FAO respondeu positivamente a este desiderato e a 12 de Abril de 2018 a Organização assinou com o então Ministério da Economia, Comércio e Economia Azul um Programa de Cooperação Técnica para o referido fim.
O objectivo do primeiro passo deste processo é definir os ajustes institucionais necessários a facilitar a implementação da transição económica para posteriormente se passar ao desenvolvimento de um plano de investimento apoiado por um programa de apoios prioritários. O processo de desenvolvimento desta Estratégia pretende ser participativo, por essa razão foram organizados estes workshops onde foram discutidos os elementos de diagnóstico sectoriais, as linhas de base e as direcções estratégicas da estratégia.
Sobre o workshop
À semelhança do workshop realizado no Príncipe, o evento em São Tomé permitiu associar as entidades públicas e privadas na discussão conjunta sobre: i) os eixos estratégicos da economia azul; (ii) a identificação de nichos potenciais de crescimento que podem ser identificados a partir de uma revisão sectorial; (iii) a estrutura institucional apropriada para conduzir a transição e a promoção da economia azul; (iv) e, os incentivos para implementar e apoiar a adaptação de sistemas de produção, cadeias de valor e mercados, e os comportamentos e meios de subsistência das comunidades azuis.
Dirigindo-se ao público, Lionel Kinadjian expressou que “[é] com grande satisfação que falo em nome do Coordenador do Escritório Sub-Regional da FAO para a África Central, Sr. Hélder Muteia, Representante da FAO para São Tomé e Príncipe e Gabão, por ocasião deste workshop. O processo de desenvolvimento desta Estratégia pretende ser participativo, inclusivo e intersectorial. Deve ter em conta o contexto nacional e as especificidades de cada uma das regiões do país. Os intercâmbios que serão realizados permitirão construir entre os diferentes atores nacionais uma visão comum em torno do conceito da Economia Azul, dos seus desafios e identificar as áreas relevantes de promoção da economia azul nas componentes ambientais, sociais e económicas”.
Seguiu-se a intervenção do Ministro do Planeamento, Finanças, e Economia Azul, que mostrou o engajamento do governo neste processo, realçando a sua importância para o desenvolvimento do país: “Em nome do Governo que represento e em meu nome, quero saudar os presentes e agradecer à FAO, que tornou possível este workshop e a iniciativa de Economia Azul que reveste extrema importância para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe. Não é novidade que o governo e outros intervenientes fazem fé nos resultados positivos deste workshop, nomeadamente no domínio da sensibilização dos diferentes sectores. Acreditamos que esta transição económica represente, de facto, uma oportunidade viável para o desenvolvimento do país. Por isso, gostaria de apelar aos presentes a máxima contribuição para que o documento final saia ainda mais enriquecido do que já está”.
Promover os princípios da economia azul significa promover a ideia de uma economia oceânica sustentável e de capacitação institucional e investir na economia azul é criar riqueza a partir de uma economia oceânica em desenvolvimento num contexto onde as considerações ambientais e os princípios de gestão sustentável dos recursos naturais são levados em conta. Foi nesta óptica que as contribuições emergiram, delas se salientando que "o processo de transição para a economia azul requer a expansão e consolidação de parcerias entre os setores público e privado, a sociedade civil e os parceiros internacionais". De facto, este é um processo cuja intersetorialidade é evidente. Este e outros aspectos específicos ao contexto são-tomense serão considerados pela FAO no apoio fornecido ao governo.