Primeira reunião da Plataforma Nacional de Restaução Florestal e Paisagística de São Tomé e Príncipe
21/05/2019
21 de Maio de 2019, São Tomé – No âmbito do projeto de “Restauração da Paisagem para a funcionalidade do ecossistema e mitigação das mudanças climáticas em São Tomé e Príncipe”, financiado pelo Fundo Mundial para o Ambiente e implementado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, teve lugar no dia de hoje, no Hotel Praia (São Tomé), o lançamento da Plataforma Nacional de Restauração Florestal e Paisagística. O evento que contou com a presença do Coordenador Sub-Regional da FAO para África Central e Representante para Gabão e São Tomé e Príncipe, Hélder Muteia, foi presidido pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, Francisco dos Ramos.
Foi perante uma plateia atenta, repleta de técnicos da Direção das Florestas e Biodiversidade, directores afetos aos diversos ministérios envolvidos no projeto, representantes das ONGs e sociedade civil, forças armadas, polícia nacional e representantes das cooperativas FIDA/PAPAC que foi lançada a Plataforma Nacional de Restauração Florestal e Paisagística. A criação desta plataforma é um dos primeiros produtos do projeto e visa assegurar o engajamento dos atores-chave neste grande desafio a que o projeto pretende responder – a restauração das florestas e das paisagens de São Tomé e Príncipe.
Durante o evento, o projeto foi uma vez mais apresentado de forma a enquadrar as atividades da plataforma, bem como para esclarecer os membros sobre a importância deste mecanismo. Como mencionou Faustino Oliveira, coordenador nacional do projeto, “esta plataforma que hoje apresentamos é um motor que vai liderar as futuras iniciativas de conservação, gestão e restauração dos ecossistemas florestais, uma instância com as competências e responsabilidades para cada um de nós e que vai orientar o governo na sua tomada de decisões”.
Pelo papel crucial que joga na sustentabilidade das ações do projeto durante e após a sua execução, Hélder Muteia apelou a todos os atores envolvidos no projeto “para que haja uma verdadeira apropriação, quer pela equipa técnica de implementação, quer por parte dos beneficiários, para que os resultados preconizados possam ser efectivamente alcançados e as acções possam continuar após o término do projeto”.
Por último, Francisco Ramos abriu a cerimónia com um importante contributo sobre a natureza da abordagem que este desafio exige. “Para o Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, a questão da restauração florestal e paisagística não deve resumir-se apenas ao plantio de árvores, mas sim, adoptar uma abordagem de restauração centrada na paisagem e funcionalidade dos ecossistemas, visando o combate à pobreza rural e o aumento do rendimento das comunidades através do uso e aproveitamento da floresta no seu todo, com destaque para os produtos florestais não madereiros e a valorização dos serviços ecossistémicos. A mudança de paradigma na gestão florestal depende da vossa capacidade de reconhecer os problemas existentes e formular as vias de solução, de forma a orientar o tutelar da pasta e a Direcção da Floresta e Biodiversidade na melhoria da qualidade de serviços florestais a serem prestados para bem-estar de todos”.
De facto, a mudança de paradigma na gestão florestal obriga a mudanças de atitude e imposição de leis e regulamentos que protegam a floresta dos que dela beneficiam de forma ilegal. Por essa razão, a plataforma cirou um grupo de trabalho especialmente dedicado à fiscalização e legilação, que apoiará a consultoria de revisão jurídica do quadro institucional são-tomense, com vista a propôr alterações e medidas em prol da restauração florestal e paisagística.