FAO e a equipa de trabalho do Comércio e Indústria © FAO/Denilson Costa

10/05/2019

10 de maio de 2019, São Tomé – No âmbito da recente missão do especialista em nutrição do Escritório da FAO em África, Boris Sodoke, foi realizada ontem uma audiência com o Secretário de Estado do Comércio e Indústria, Eugénio António da Graça. Acompanhado pelo Assistente ao Representante da FAO em São Tomé e Príncipe, Boris Sodoke apresentou-se ao secretário de Estado com o objetivo de promover a sensibilidade desta secretaria no que se refere ao controlo da importação dos alimentos cujos valores nutricionais são questionáveis para a segurança alimentar e nutricional dos são-tomenses.

A missão surge no quadro da implementação da primeira fase do projeto “Integrar a nutrição nas leis e regulamentos de comércio nacionais e regionais nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) e promover as cadeias de valor de alimentos locais com vista ao comércio entre os PEID”. Esta primeira fase centrar-se-à na sensibilização dos decisores e atores públicos sobre a necessidade de incorporar a nutrição nas leis e regulamentos comerciais nacionais.

A alimentação é um fator primordial na rotina diária de todos os seres humanos. A par das alterações que os sistemas alimentares têm registado ao longo das décadas, também os hábitos alimentares têm sofrido mudanças. Esta tendência é evidente no caso específico de São Tomé e Príncipe em que os hábitos alimentares da população evidenciam a transição de dietas tradicionais compostas por produtos locais para dietas ricas em produtos altamente processados, ricos em sal e açúcar. Na sua base encontra-se o consumo exagerado e desinformado de produtos importados de má qualidade nutricional.

De facto, as legislações existentes no sector comercial do país regulam somente o exercício da atividade comercial e seu licenciamento, bem como as taxas a serem cobradas pela lei. Dos problemas levantados durante o encontro, foram salientados eixos essenciais nos quais se deverá investir, como a formação, sensibilização e informação e aumento de taxação da importação de produtos prejudiciais e nocivos à saúde. A par deste problema encontra-se o consumo de alimentos com elevado teor de agrotóxicos, do qual advêm consequências para a sáude humana e para o meio ambiente ainda desconhecidas. Perante este panorama, e tendo em conta os problemas associdos à insularidade geográfica do país, como a elevada dependência da importação alimentar, este projeto assume-se de especial importância.

Eugénio da Graça, evidenciou a pertinência da iniciativa para a melhoria do bem-estar e saúde pública - “Envolver o sector do comércio e indústria na vertente da preservação da saúde pública constitui um passo importantíssimo a ser tomado na medida em que é este sector que regula a atividade comercial do país, daí que só temos de agradecer à FAO por este projeto. Por outro lado, o sector da saúde e agricultura deverão elaborar uma listagem de produtos que podem ser considerados nocivos para a saúde. Com base nisso, vamos analisar as taxas internas alfandegárias que incidem sobre o consumo para aumentar a taxa de importação, a fim de favorecer a produção local”.

Reconhecendo o papel crucial que a população, enquanto consumidor, terá no sucesso projeto, o Secretário de Estado do Comércio e Indústria Precisamos afirmou que “precisamos estimular a produção local com as campanhas de sensibilização e trabalhar no intuito de criar uma Associação de Alimentos Saudáveis e Nutricionais. Entre criar ou não esta associação, o certo é que se estimularmos os produtores e transformadores locais na produção de alimentos e sensibilizarmos a população para o consumos desses produtos, estaríamos criando mais postos de trabalho, a gerar receitas internas e a propiciar a criação de uma população consciente no que se refere à proveniência dos alimentos ingeridos”.

Consciente dos desafios que o projeto em causa comporta, as declarações do representante da secretaria do Estado para o Comércio e Indústria deixaram a equipa da FAO com esperanças de sucesso.