FAO fornece assistência técnica ao Governo na criação do novo organograma funcional do Ministério da Agricultura
30/01/2020
30 de Janeiro de 2020, São Tomé – Em São Tomé e Príncipe, o setor agrícola e pesqueiro é liderado pelo Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural (MAPDR), que é também a instituição responsável pela modernização desses dois setores de capital importância para a economia do país.
Nos últimos anos, a sociedade aumentou o seu grau de exigência instigando assim as instituições públicas a aperfeiçoarem o seu dispositivo institucional/funcional.
E pelo fato de se comprovar que existem algumas fraturas entre as direções centrais localizadas no MAPDR e as estruturas descentralizadas constituídas pelas delegações regionais que não se têm revelado efetivamente funcionais devido à falta de atividades reais e/ou meios de ação, obrigou a se fazer uma análise do dispositivo institucional/funcional que constitui o quadro geral para a planificação do desenvolvimento e para a tomada de decisões, que engloba os quadros e os processos políticos, legais, regulamentares, estratégicos e organizacionais do MAPDR.
Neste sentido, foi lançado no ano de 2019, o projeto de “Apoio ao reforço de capacidades institucionais e operacionais do MAPDR de São Tomé e Príncipe”, financiado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que tem como um dos objetivos a melhoria da produção e desenvolvimento de cadeias de valor na agricultura, silvicultura e pesca.
O projeto que tem a duração de dois anos, pretende resolver os problemas do ministério em causa, através de uma análise da situação do mesmo, propondo soluções, visando um maior fortalecimento no domínio técnico e operacional das instituições do MAPDR, possibilitando assim uma melhor governança do setor agrícola e melhor desempenho dos serviços de apoio e conselhos.
Das atividades programadas até ao momento, estão sendo realizados dois questionários junto às direções - questionário (A) que permitirá os diretores e funcionários de cada direção responderem sobre quais os objetivos estratégicos, específicos, a missão, os pontos fortes e fracos, as ameaças e oportunidades e as soluções para melhoria da sua direção, e o questionário (B) que será individual, dando uma visão geral sobre os recursos humanos do MAPDR.
Esses dados facilitarão os trabalhos que os consultores virão a desenvolver no sentido de alcançarem um dos principais resultados do projeto - um documento de análise institucional e funcional do setor público da agricultura e do desenvolvimento rural, incluindo o novo organograma funcional do MAPDR, que será validado num atelier nacional.