Sessão de formação dos membros da Aliança parlamentar de São Tomé e Príncipe sobre a Segurança Alimentar e Nutricional
28/02/2020
28 de fevereiro de 2020, São Tomé – A República Democrática de São Tomé e Príncipe comunga os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no quadro da Agenda 2030, sob o lema “Transformando o Mundo”, cuja a essência é a eliminação da pobreza em todos os moldes e espaços.
No plano comunitário e internacional, os países membros da CPLP aprovaram em 2011 em Luanda, uma resolução sobre a Estratégia Regional da Segurança Alimentar e Nutricional. Nesta sequência, São Tomé e Príncipe validou uma Estratégia sobre a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) apelidada “Fome Zero”.
Seguindo as recomendações do forúm Sub-Regional dos parlamentares da África Central realizado em Brazzaville, sobre a segurança alimentar e nutricional, que cada país representado deveria criar uma Aliança Parlamentar para Segurança Alimentar e Nutricional (AP-SAN), a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe aprovou no dia 03 de dezembro de 2019, a resolução 75/XI/2019, que criou a Aliança Parlamentar de STP e a instituiu a sua composição.
Neste sentido, e no quadro do atelier de sensibilização sobre o papel dos parlamentares na prossecução da segurança alimentar e nutricional organizado com o apoio da FAO/STP, está sendo realizada uma sessão de formação aos membros da Aliança Parlamentar de São Tomé e Príncipe para a Segurança Alimentar e Nutricional (APSTP-SAN).
A formação é ministrada pelo honorável deputado do parlamento gabonês e campeão de nutrição, Yves Manfoumbi, que é também o Secretário-Geral da Aliança Parlamentar Gabonesa para SAN e das rede das Alianças Parlamentares para África Central, e tem o objetivo central de apoiar os membros da APSTP-SAN a elaborarem o seu plano de atividades bem como o seu estatuto e o regulamento interno para o seu funcionamento efectivo. Uma vez terminado, será realizada uma assembleia geral para validar o seu quadro normativo.
Segundo o formador, após essa formação, espera-se da parte da Aliança Parlamentar a possibilidade de poder legislar e propor leis ao Governo em questões relacionadas com a segurança alimentar e nutricional ao nível de São Tomé e Príncipe.
A FAO como mentora dessa iniciativa, continuará ampliando e aprofundando a sua colaboração com os parlamentares no sentido de erradicar a fome e a desnutrição, usando os mecanismos parlamentares identificados aos níveis regional e nacional e de acordo com as prioridades identificadas pela repectiva região/país.