Assinado o acordo de desenvolvimento sustentável das cadeias de valor da pesca e da aquicultura nos Estados da África, Caribe e Pacífico
17/03/2020
17 de março de 2020, São Tomé – Foi assinado hoje um acordo entre a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o Governo santomense no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Sustentável das Cadeias de Valor da Pesca e da Aquicultura nos Estados da África, Caribe e Pacífico.
O projeto que será financiado pela União Europeia (UE) e que será executado pela FAO/STP, foi assinado pelo Coordenador Sub-regional da FAO para a África Central e Representante para São Tomé e Príncipe, Hélder Muteia, e pelo Ministro santomense da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, Francisco dos Ramos.
Hélder Muteia disse esperar que este projeto promova a utilização sustentável dos recursos pesqueiros no país e, ao mesmo tempo, crie oportunidades de emprego para jovens de ambos os sexos. E que no caso específico de São Tomé e Príncipe, as oportunidades são imensas e que as tecnologias que serão utilizadas, permitirão economia de tempo e recursos.
O projeto terá como objetivos, primeiro, trabalhar para sistemas agrícolas e alimentares mais inclusivos e eficientes, onde os resultados esperados serão o desenvolvimento e implementação de agroindústrias e cadeias agroalimentares mais inclusivas e eficientes pelo setor público e privado e políticas e instrumentos financeiros de investimentos que melhoram caráter inclusivo e a eficiência dos sistemas agroalimentares desenvolvidos e implementados pelos mesmos setores.
E o segundo objetivo, intensificar e melhorar de forma sustentável o fornecimento de bens e serviços da agricultura, florestas e pescas, onde se espera que os produtores e gestores de recursos naturais adotem práticas que intensificam e melhoram de forma sustentável a produção no setor agrícola.
O setor de pesca e aquicultura do Grupo de Estados da África, Caribe e Pacífico (ACP) mostrou um crescimento sustentado nas últimas duas décadas, alimentado pela crescente demanda global, globalização e melhorando tecnologias. No entanto, a produção dos países ACP representa apenas uma pequena parte da produção mundial de peixe. A percentagem de peixe comercializado em todo o mundo pelos países ACP representa menos de 10% do comércio mundial de peixe. Pior ainda, o valor das exportações dos países ACP, apesar do volume crescente, diminuiu proporcionalmente ao valor das exportações a nível mundial, passando de 4,6% em 2003 para 3,5% em 2016.
Em muitos países ACP, o setor das pescas continua a ser uma rede de segurança social, um setor que fornece empregos para jovens desempregados e uma fonte de proteína de baixo custo para a população. Infelizmente, essa contribuição do setor está ameaçada pelo aumento da pressão sobre os ecossistemas e pelos impactos das mudanças climáticas.
Neste contexto, em 2017, os ministérios das Pescas e da Aquicultura dos países ACP, apelaram urgentemente ao reforço da produtividade e competitividade das cadeias de valor da pesca, garantindo simultaneamente a sustentabilidade e a inclusão social a longo prazo.