Hélder Muteia, O Coordenador Sub-Regional da FAO para a África Central e Representante para Gabão e São Tomé e Príncipe, © FAO

24/04/2020

24 de abril de 2020, São Tomé – O  Coordenador Sub-Regional da FAO para a África Central e Representante para Gabão e  São Tomé e Príncipe, Hélder Muteia, concedeu uma entrevista a Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe, onde abordou diversos temas como, o relacionamento da FAO com São Tomé e Príncipe (STP), os projectos em carteira, bem como o plano de emergência agrícola para STP.

Quando questionado sobre o apoio da FAO para o Governo santomense no âmbito da mitigação do seu plano de acção na vertente agrícola e pesqueira no contexto actual da Covid-19.

Muteia disse que a FAO dará todo o apoio ao Governo santomense relativamente a essa iniciativa, uma vez que a pandemia da Covid-19, atinge quase todos os países no mundo inteiro incluindo STP, afectando a economia, o ambiente, a vida social, a estabilidade  e os sistemas alimentares.

Para isso a FAO prevê apoiar o Governo com acções a curto, médio e longo prazo.  
- A curto prazo a FAO prevê lançar projectos de urgência e emergência para ajudar as populações mais carenciadas, numa acção coordenada com outras agência do Sistema das Nações Unidas no sentido de garantir alimentos básicos aos mais necessitados.

- A médio e longo prazo, será lançada a produção de sementes a nível local que garantize a maior disponibilidade dos alimentos e ajudem a melhorar a autonomia alimentar, no sentido de garantir a produção local agrícola.

Em relação a “campanha de plantação agrícola” lançada pelo governo, Muteia disse que a mesma contará com o apoio da FAO, onde todos os projectos que já estão aprovados e alguns que estão em fase de elaboração, serão orientados no sentido de apoiar a campanha lançada, de forma que a mesma seja um sucesso, com o objectivo de garantir a soberania alimentar, uma vez que a Covid-19 causa rupturas nas cadeias de valor.

Sobre a lubrificação dos mercados para a comercialização dos produtos em função do encerramento das fronteiras internacionais, e dada a forte dependência de São Tomé e Príncipe na importação de alimentos.

Aos poucos o mundo irá adaptar-se a situação actual do encerramento das fronteiras, tanto aéreas como marítimas, e alguns desses canais de comercialização internacional, terão que ser abertos imediatamente para que se evite males maiores.

O Coordenador respondeu que há um trabalho sendo feito com o governo, onde se está a trabalhar no campo das políticas de comercialização , acesso e distribuição dos alimentos a nível local para evitar as rupturas, e para depois trabalhar-se no sentido de se lubrificar os mercados internacionais bem como os mecanismos necessários para facilitar esse comércio.

Mas a prioridade é garantir a produção, circulação e comercialização dos alimentos a nível local, onde os projectos da FAO em execução desempenhariam um papel fundamental neste processo.

Em relação ao papel da FAO no projecto COMPRAN.

Discussões estão sob a mesa, onde tem-se feito análises dos aspectos ligados a implementação deste projecto juntamente com o Governo e o FIDA, e chegou-se a conclusão que se pode criar sinergias.

Uma vez que o COMPRAN já está estabelecido e com recursos disponíveis, a FAO também colocará os seus projectos e recursos ao serviço de uma mesma causa para um objectivo comum, ou seja, garantir a disponibilidade de alimentos no mais curto espaço de tempo possível, portanto a FAO está pronta para reorientar todos os seus projectos no valor aproximado 1,7 milhões de dólares, no sentido de garantir que o COMPRAN em conjunto com as iniciativas da FAO , sejam uma força única, para garantir que possamos produzir e mitigar os efeitos dessa pandemia.

Quanto ao apoio da FAO no sector pesqueiro durante a pandemia actual.

A FAO já manifestou toda a disponibilidade para apoiar o Governo, como tem feito ao longo desses anos, onde recentemente teve projectos de:

- Apoio a pesca;

- A transformação de produtos pesqueiros;

- E o projecto para viabilizar a economia azul;

No entanto, há um projecto que arrancará nos próximos meses, no quadro do Desenvolvimento Sustentável das Cadeias de Valor da Pesca e da Aquicultura nos Estados da África, Caraíbas e Pacífico, em que São Tomé e Príncipe está integrado juntamente com mais dez países, com um orçamento global de cerca de 40 milhões de dólares, onde se irá realizar várias acções no âmbito da produção, transformação e conservação dos produtos haliêuticos.

No quadro da fome zero.

A estratégia fome zero está definida nos objectivos do desenvolvimento sustentável do milénio, e a FAO junto as outras organizações do Sistema das Nações Unidas, têm realizado muitos esforços para fazer avançar essa agenda.

Em São Tomé e Príncipe, um trabalho foi feito a nível de todos os distritos e a Região Autónoma do Príncipe, com o intuito de passar a mensagem de que não pode existir pessoas passando fome no mundo, o que atentaria contra a dignidade humana.

Para isso, serão implementados vários projectos nas áreas, da disponibilidade de alimentos, onde a produção dos mesmos será feito localmente de acordo as vantagens comparativas e competitivas de STP, tanto para o consumo interno como para exportação, porque o país necessita estar ligado ao mundo, uma vez estarmos inseridos numa sociedade global.

A FAO irá trabalhar também na pequena pecuária e na pesca, como fontes de proteína para a população de São Tomé e Príncipe, sendo a pesca e o pescado uma fonte privilegiada de proteínas para a população local.

No final da entrevista, o Coordenador Sub-regional da FAO para a África Central e Representante para Gabão e  São Tomé e Príncipe, deixou alguns conselhos ao Governo no que toca a implementação das políticas como:

- Adopção de políticas imediatas para garantir a circulação e comércio dos alimentos para que esses não faltem e que haja disponibilidade e acesso aos mesmos, uma vez que há pessoas produzindo em STP, e precisamos partilhar esses alimentos, portanto essas políticas são fundamentais.

- A médio e longo prazo, é preciso olhar para as vantagens  comparativas e competitivas de São Tomé e Príncipe, por exemplo na economia verde, onde seria necessário identificar estrategicamente as culturas para o consumo local e para exportação e ligar os produtores a economia global.

- No campo da economia azul, sendo um sector que oferece vantagens comparativas  e competitivas, São Tomé e Príncipe poderá se colocar na arena mundial de forma competitiva.  Portanto há oportunidade para que STP participe na produção de culturas muito ricas em micronutrientes e com elevado valor no mercado internacional.

E o conselho seria estabelecer uma visão estratégica para o mercado local, como para o mercado internacional, a médio e longo prazo.