© FAO/Ody Mpouo

05/06/2020

05 de junho de 2020, São Tomé – Actualmente, o mundo está enfrentando uma crise de saúde sem precedentes, que está gradualmente levando à crise humanitária e socioeconômica, desencadeada pela pandemia da COVID-19. Embora seu impacto total e as consequências de longo prazo ainda não sejam claros, o impacto imediato dessa pandemia na vida das pessoas, particularmente nos mais vulneráveis, como mulheres e crianças, certamente será tremendo.

Assim, a semelhança de outros países do mundo, o Presidente da República de São Tomé e Príncipe, declarou estado de emergência efectivo a partir de 17 de março de 2020. O Governo também concordou em várias outras medidas preventivas, incluindo, entre outras, a redução do horário de trabalho, o fechamento de todas as escolas , bem como o fechamento das fronteiras aéreas e marítimas.

Com a pandemia da COVID-19, espera-se que a falta de soberania alimentar seja agravada pelas medidas de contenção do transporte marítimo adoptadas pelos países “fornecedores de alimentos”, bem como pela inflação dos preços de mercado, destacando a necessidade de encontrar soluções alternativas que garante a auto-suficiência e a segurança alimentar da população.

Nessa conjuntura, em um cenário de prevenção e controle da disseminação do coronavírus, São Tomé e Príncipe é altamente vulnerável ao impacto socioeconômico negativo causado pela pandemia da COVID-19, principalmente no que diz respeito às instalações de segurança alimentar e condições de trabalho das famílias mais vulneráveis.

É neste contexto que surge o projecto “Garantir o acesso das famílias mais vulneráveis aos alimentos, suas infraestruturas de conservação e melhores condições de trabalho durante a pandemia do COVID-19”, para mitigar o impacto socioeconómico do COVID-19 em São Tomé e Príncipe.

Este projecto resulta da união de esforços de quatro agências das Nações Unidas – nomeadamente: da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), do Programa Mundial da Alimentação (PAM), do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT) e da Organização Internacional de Trabalho (OIT).

O objectivo desse projecto é garantir que a segurança alimentar e nutricional das populações mais vulneráveis seja assegurada no actual cenário da COVID-19.

Para atingir os resultados preconizados pela intervenção, o projecto se assentará em 03 componentes principais:

Componente 1.

 Produção agrícola orientada através da distribuição de kits agrícolas (compostos por insumos agrícolas, sementes e material vegetal diverso) e apoio de proximidade aos 540 agregados familiares a seleccionar, além de um grupo de 20 formadores/técnicos de agricultura que irá assegurar o seguimento regular das actividades nas comunidades. Os formadores/técnicos e os agregados familiares mais vulneráveis a situações de insegurança alimentar deverão receber formação sobre técnicas agrícolas inovadoras que lhes permitam garantir produção de alimentos em pequena escala e assim evitar situações de inacessibilidade aos mesmos, além de reforçar as suas capacidades de utilização dos alimentos e nutrição. Outro domínio de formação será em segurança, saúde e higiene no espaço de trabalho. Esta componente compreende ainda sessões de sensibilização sobre o empoderamento feminino e medidas de segurança a tomar face ao COVID-19.

Componente 2.

Restauração/construção de infraestruturas destinadas à conservação dos alimentos agrícolas produzidos e à manutenção de 35 hortas escolares (através de 12 reservatórios com captação de água das chuvas destinada a irrigar as hortas escolares e à criação de pequenas instalações para lavagem das mãos das crianças). Estas infraestruturas tratam-se de câmaras frigoríficas para conservação de produtos frescos e de silos de armazenamento para produtos secos. As hortas escolares, cuja manutenção será assegurada por mulheres pertencentes a agregados mais vulneráveis das comunidades, irão assegurar a produção de alimentos para as respectivas famílias. 

Componente 3.

Monitorização e avaliação do projecto. Tendo em conta que esta é uma intervenção de emergência, o ritmo de execução das actividades deverá ser o mais acelerado possível, sempre respeitando as regras e procedimentos das Nações Unidas, além das medidas de segurança impostas pelo Governo na situação de controlo da propagação do Covid-19 em território nacional. Entre as regras mencionadas, estão claros os procedimentos de seguimento e avaliação das actividades desenvolvidas (sobretudo no terreno), que deverão ser acompanhadas de relatórios e registos regulares.

Por se tratar de uma resposta de emergência a um problema intersectorial – a garantia da segurança alimentar e nutricional das populações mais vulneráveis – perante um cenário sensível como o de contenção do vírus, a coordenação de todas as actividades e de todos os actores envolvidos (cujas responsabilidades neste projecto serão divididas, apesar de serem complementares e interconectadas) é essencial para alcançar o seu objectivo.