Foto de família da sessão de sensibilização de parlamentares/São Tomé, Fevereiro 2020 © FAO / Ody Mpouo

30/06/2020

Na África Central, os parlamentares estão se mobilizando para contribuir para a segurança alimentar e nutricional

30 de junho de 2020, São Tomé - O Dia Internacional do Parlamentarismo foi comemorado pela primeira vez em 30 de junho de 2018. Esta data refere-se à criação da União Interparlamentar há mais de um século, 30 de junho de 1889. É uma oportunidade para honrar o papel essencial dos parlamentos, que dão ao povo uma voz e autoridade para moldar políticas. Os parlamentos têm o dever especial de fazer avançar os direitos humanos, promover o desenvolvimento sustentável e participar das atividades das Nações Unidas.

Para a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), é uma oportunidade de comemorar o compromisso e o papel dos parlamentares na segurança alimentar e nutricional. Guardiões essenciais de compromissos políticos, são parceiros incontornáveis para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e, em particular, para alcançar o objetivo #ZeroHunger.

Erradicar a fome e a desnutrição é, portanto, o cerne dos esforços da FAO. Para esse fim, todas as partes interessadas devem estar envolvidas, incluindo parlamentares, atores da sociedade civil e o setor privado.

Para responder à Declaração de Madri da 1ª Cúpula Mundial de Parlamentares contra a fome e a desnutrição, realizada em outubro de 2018, que recomenda a criação de alianças parlamentares da SAN em todo o mundo. A FAO, em colaboração com outras agências do sistema das Nações Unidas, organizou em novembro de 2019 em Brazzaville, o Fórum de Parlamentares dos 11 países da área do CEECA em segurança alimentar e nutricional.

Participaram deste fórum os presidentes das câmaras, seus vice-presidentes e / ou honoráveis responsáveis das comissões, pontos focais de nutrição, o Parlamento Pan-Africano, representantes da sociedade civil, CEEAC e o sistema das Nações Unidas.

No final desta reunião, foi criada uma Rede de Alianças Parlamentares na África Central para a Segurança Alimentar e Nutricional (RAPAC-SAN), cuja presidência é realizada pelo Congo e a Secretaria-Geral pelo Gabão.

De acordo com as recomendações deste fórum e com o apoio da FAO e de outros parceiros, a RAPACSAN continua o processo de conscientização dos parlamentares e de construção de alianças nos países da região CEEAC.

Até o momento, o Congo, o Gabão, a República Centro-Africana e São Tomé e Príncipe já estabeleceram suas alianças parlamentares.

Esse processo contribuirá para fortalecer a segurança alimentar e nutricional na sub-região, através da criação de estruturas legislativas e políticas para uma melhor alocação de recursos aos planos e programas nacionais.

Lembre-se de que melhorar a segurança alimentar e nutricional requer um esforço coletivo que exige leis bem elaboradas, orçamentos públicos adequados e fortes estruturas legais para melhorar os sistemas alimentares e garantir dietas saudáveis.

Versão portuguesa da notícia original presente no seguinte link: http://www.fao.org/africa/news/detail-news/fr/c/1296334/