Assinatura do acordo do projeto “Contribuição da APSTP-SAN para a segurança alimentar e nutricional no contexto do desafio Fome Zero e o impacto da Covid-19”
07/08/2020
07 de agosto de 2020, São Tomé – O estabelecimento de quadros legislativos adequados exige vontade política e ação parlamentar, consolidada pela cooperação e colaboração multissetorial e pelo aumento da sensibilização dos legisladores. A isso se somam os esforços de consciencialização pública, bem como dos poderes executivo e judiciário, a fim de preparar o terreno para o desenvolvimento legislativo popular, legítimo e duradouro.
Neste sentido, foi assinado o acordo que formaliza, o projeto “Contribuição da Aliança Parlamentar de STP para a Segurança Alimentar e Nutricional no contexto do desafio Fome Zero e o impacto da Covid-19”. O acordo foi assinado pelo Coordenador Sub-Regional da FAO para África Central e Representante para Gabão e São Tomé e Príncipe, Hélder Muteia, e pelo Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Delfim Neves.
O projeto, surge no âmbito da participação de São Tomé e Príncipe no fórum sub-regional de parlamentares da África Central, realizado em Congo-Brazzaville, que levou à criação da Rede de Alianças Parlamentares da África Central para a Segurança Alimentar e Nutricional (RAPAC-SAN), que consequentemente levou a criação e a implementação da Aliança Parlamentar de STP para a Segurança Alimentar e Nutricional (APSTP-SAN).
O referido projeto terá como objetivos:
- Contribuir para a erradicação da fome, da insegurança alimentar e da desnutrição;
Com efeito, os países membros e seus parceiros de desenvolvimento assumem compromissos políticos explícitos na forma de políticas, planos de investimento, programas, marcos legais e a alocação de recursos necessários para erradicar a fome, a insegurança alimentar e a desnutrição.
Recorde-se que em fevereiro deste ano, a FAO organizou um atelier de sensibilização sobre o papel dos parlamentares que visou consciencializar e sensibilizar os deputados santomenses sobre a problemática da fome e da malnutrição enquanto fatores impeditivos do desenvolvimento sustentável almejado por todos.