© FAO/Ody Mpouo

25/08/2020

25 de agosto de 2020, São Tomé - No quadro do projeto "Restauração Paisagística para a funcionalidade dos ecossistemas e mitigação das mudanças climáticas na República de São Tomé e Príncipe -TRI", foi realizada a reunião dos membros do subgrupo de trabalho, legislação e fiscalização da plataforma FLR.

Sob supervisão direta da representação da FAO em São Tomé e Príncipe, o subgrupo de trabalho da plataforma vinculado à legislação e fiscalização, foi criado através de um decreto do Ministério da Agricultura, e é composto pelos representantes das seguintes instituições:

- Departamento da Direção de Florestas e Biodiversidade responsável pela Guarda Florestal - DFB / Ministério da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural - MAPDR);

- Força Armada / Ministério da Defesa ;

 - Polícia Nacional / Ministério da Defesa;

 - Cooperativa de madeireiros e operadores de motosserra;

- Câmara Distrital de Lembá;

- Cooperativa Agrícola de Exploração de Pimenta e Baunilha (CEPIBA);

- Direção-Geral do Ambiente (DGA) / MIRNA;

 - Câmara Distrital de Cantagalo;

Considerando o fato que no âmbito do plano de trabalho (AWPB 2020), um consultor nacional foi recrutado para elaboração do plano para melhoria das políticas de RFP incluindo recomendações produzidas, baseadas na análise das lacunas em termos de políticas, leis e regulamentos em gestão das florestas, conservação e RFP) e estudo de avaliação realizado sobre o Fundo de Fomento Florestal e o novo regime de benefícios e incentivos fiscais e recomendações para o seu reforço.

E este encontro teve como objetivo, apresentar aos membros do referido subgrupo os resultados das atividades em curso, recolher contribuições, sugestões e também recomendações para melhorar os relatórios para que o desenvolvimento esteja em curso.

Também no encontro foi apresentado um roteiro para as próximas etapas.

Recorde-se que o projeto TRI está avaliado em aproximadamente US$ 4,6 milhões, é financiado pelo Fundo Global para o Ambiente - GEF, e implementado pela - FAO, tendo sido lançado em 2018 com o objetivo de reduzir as emissões de carbono resultantes da desflorestação e reverter a degradação da floresta e do solo.