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04/09/2020

04 de setembro de 2020, São Tomé – Segundo o último Relatório da FAO sobre o Estado Mundial da Pesca e Aquicultura 2020, em 2018, cerca de 88% dos 179 milhões de toneladas da produção total de peixes foram utilizados para consumo humano direto, 12 por cento foi usado para fins não alimentares.

Em 2018, o peixe vivo, fresco ou resfriado ainda representava a maior parte dos peixes utilizados para consumo humano direto (44%).

No quadro do apoio do Programa de Cooperação Técnica da FAO – Melhoria da comercialização dos produtos haliêuticos em São Tomé e Príncipe, um estudo foi realizado, onde o setor foi diagnosticado.

Diagnóstico do setor: As fraquezas

Uma fraca regulação das atividades da pesca, esta fraqueza está ligada a vários fatores dos quais: i) a ausência de política de ordenamento das pescarias que se traduz por uma exploração dos recursos haliêuticos não controlada e ilimitada; ii) uma falta de aplicação da lei e dos regulamentos da pesca, o exemplo mais patente é o uso de rede de emalhar envolvente com malhas de 15 à 20 mm, que capturam muitos juvenis nas praias; iii) lacunas institucionais em matéria de controlo e vigilância das pescas, pelo fato da capitania dos portos, estrutura competente na matéria, estar ausente no terreno e ainda não trabalhar em coordenação e sinergia com a Direção das Pescas.

Este artigo é baseado num estudo  efetuado em 2017 sobre a “Melhoria da comercialização dos produtos haliêuticos em STP”, o referido estudo foi publicado em 2019.