© FAO/Ody Mpouo

10/09/2020

10 de setembro de 2020, São Tomé – Segundo o último Relatório da FAO sobre o Estado Mundial da Pesca e Aquicultura 2020, houve um aumento na produção global de pesca de captura de 1990 a 2018; um aumento da produção global de aquicultura de 1990 a 2018 e um aumento no consumo total de peixes alimentares de 1990 a 2018.

Segundo o mesmo relatório, o desenvolvimento sustentável da aquicultura e a gestão eficaz da pesca são essenciais para manter essas tendências. Para a pesca, há evidências crescentes de que, quando são gerenciados de maneira adequada, os estoques estão consistentemente acima dos níveis-alvo ou se reconstruindo. No entanto, os sucessos alcançados em alguns países e regiões não têm sido suficientes para reverter a tendência global de estoques sobre explorados.

Em São Tomé e Príncipe (STP), dada a importância do setor da pesca na economia do país, um estudo foi realizado no quadro do apoio do Programa de Cooperação Técnica da FAO – Melhoria da comercialização dos produtos haliêuticos em STP, durante o referido estudo, o setor foi diagnosticado.

Diagnóstico do setor: As forças - Desenvolvimento

A importância do papel da sociedade civil no desenvolvimento do setor da pesca em STP, é uma vantagem para o país, porque permite as administrações das pescas concentrarem-se no seu verdadeiro papel de regulação do acesso aos recursos haliêuticos. Com efeito, na maior parte dos países africanos, a intervenção do estado é dispersada numa multidão de domínios de gestão e termina por perder a sua eficácia. A ONG MARAPA, desempenha um papel essencial no apoio, conselho às associações profissionais, reforço das capacidades técnicas dos atores do setor, na introdução e divulgação das inovações tecnológicas.

Esta ONG também geriu vários programas e projetos implementados pelos parceiros de desenvolvimento do país. 

Em STP, os principais atores do setor (palaiês, pescadores), estão organizados em associações de pescadores e de palaiês, elas mesmas agrupadas numa federação nacional. O nível de eficácia e o dinamismo destas associações, são certamente variáveis de um local para outro. Mas observa-se que em certos locais, essas associações são bem geridas e oferecem serviços eficazes aos seus membros. A existência destas associações permite aos intervenientes terem um interlocutor e um parceiro aquando da definição e da implementação das políticas, programas e projetos.

Este artigo é baseado num estudo efetuado em 2017 sobre a “Melhoria da comercialização dos produtos haliêuticos em STP”, o referido estudo foi publicado em 2019.