© FAO/Ody Mpouo

24/06/2021

Lançamento do Programa FISH4ACP para apoiar o estado insular africano no caminho para o fortalecimento da pesca de pequenos pelágicos

24 de junho de 2021, São Tomé - Lançado hoje em São Tomé e Príncipe, o programa FISH4ACP que visa ajudar o estado insular africano a tornar o seu setor de pesca artesanal mais produtivo e sustentável para aumentar os benefícios econômicos e a equidade social, reduzindo os impactos negativos no meio ambiente.

“A pesca artesanal proporciona rendimento a milhares de pessoas e é uma importante fonte de alimentação saudável para muitas outras”, disse na reunião, Francisco Ramos, Ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural no workshop virtual e presencial realizado hoje em São Tomé, no lançamento das atividades do programa FISH4ACP. O ministro acrescentou que “a sobrepesca, a poluição e os danos ambientais têm mostrado os limites do crescimento e exigem um desenvolvimento sustentável do setor”.

Com uma produção anual de cerca de 6.600 toneladas estimada em US$24 milhões, a pesca artesanal em São Tomé e Príncipe está amplamente focada nos pequenos pelágicos. Mais de 35 comunidades costeiras dependem deste setor, que emprega cerca de 3.000 pescadores artesanais e 2.500 peixarias.

A maioria das capturas destina-se ao consumo doméstico. Como resultado, o consumo de peixe está entre os mais altos nos países costeiros da África Central, chegando a 45 kg per capita por ano. Ao mesmo tempo, o relativo isolamento deste país insular no Golfo da Guiné, a mais de 200 km da costa do Gabão, dificulta o acesso aos mercados internacionais.

Segundo a Embaixador da União Europeia para o Gabão, São Tomé e Príncipe e CEEAC, financiadores do programa FISH4ACP juntamente com o Ministério Federal Alemão para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (BMZ),  Rosario Bento Pais, “o programa FISH4ACP visa ultrapassar alguns dos desafios relacionados com a abertura dos mercados de exportação”. “Mas o programa FISH4ACP está focado na sustentabilidade e se esforçará para proteger os recursos aquáticos para o benefício das comunidades que dependem deles para sua subsistência e segurança alimentar e nutricional”, acrescentou a embaixadora.

São Tomé e Príncipe é um dos doze países abrangidos pelo programa FISH4ACP, uma iniciativa da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) que visa tornar as cadeias de valor da pesca e da  aquacultura mais produtivas e sustentável em África, Caraíbas e o Pacífico.

A Coordenadora residente do sistema das nações unidas de STP, Katerzinya Wawiernia sublinhou a importância deste programa para São Tomé e Príncipe e enalteceu o valor da actividade piscatória para o PIB na economia nacional.

Segundo o Coordenador Sub-Regional da FAO para a África Central e Representante para Gabão e São Tomé e Príncipe, Hélder Muteia, “ao melhorar a produtividade e competitividade da pesca artesanal em São Tomé e Príncipe, queremos ajudar a criar oportunidades de emprego para mulheres e jovens no arquipélago”. Hélder Muteia acrescentou que “ao mesmo tempo, o programa FISH4ACP ajudará as pequenas e médias empresas a ter acesso a novos mercados”.

O Coordenador Sub-Regional explicou que o programa terá como foco a promoção de práticas produtivas que garantam a exploração sustentável da pesca, no apoio ao controle de qualidade e ao ambiente regulatório, bem como no processamento, no sentido de contribuir para a melhoria da cadeia de frio e práticas de manuseio pós-colheita.