© FAO/Ody Mpouo

16/07/2021

16 de julho de 2021, São Tomé – No quadro da realização do ateliê sobre o lançamento projeto “Apoio à preparação de um Plano Nacional de Investimento, ao reforço da governança e à elaboração de um programa plurianual de transição para a Economia Azul em São Tomé e Príncipe”.

O Coordenador Sub-Regional da FAO para a África Central e Representante para o Gabão e São Tomé e Príncipe, Hélder Muteia, falou sobre o apoio da FAO na transição para a economia azul em São Tomé e Príncipe.

Hélder Muteia disse que por muitos anos, a FAO tem apoiado consistentemente o Governo de São Tomé e Príncipe na gestão sustentável dos seus recursos haliêuticos e ecossistemas marinhos, bem como a subsistência das comunidades costeiras. Em particular desde 2016 através do projeto para melhorar as cadeias de valor dos produtos da pesca e, muito recentemente, como parte do Projeto FISH4ACP financiado pela União Europeia e implementado pela FAO para o desenvolvimento sustentável do setor da pequena indústria pelágica.

O Coordenador Sub-Regional da FAO para a África Central, disse que a revisão do Quadro de Programação do País em 2018 entre o Governo de São Tomé e Príncipe e a FAO, foi uma oportunidade de revisitar as áreas de concentração da parceria existente com o governo, nesta ocasião, a Economia Azul posicionou-se como eixo prioritário e central de intervenção de forma a apoiar o Governo na implementação da Visão 2030 e a assegurar uma transição da economia orientada de forma decidida para a criação sustentável de riqueza a partir da utilização dos recursos e ecossistemas aquáticos e do desenvolvimento a longo prazo do significativo capital natural do país, tudo em benefício de sua população, seus meios de existência e qualidade de vida.

É neste contexto que em 2017 o Ministério das Finanças, Comércio e Economia Azul solicitou assistência técnica e financeira da FAO para a definição de uma Estratégia Nacional de transição para a Economia Azul e, para definir os ajustes institucionais a considerar para a sua implementação.

Esta Estratégia foi desenvolvida em 2019 por meio de um processo inclusivo de consulta nacional multissetorial e multiator com o apoio do Projeto de Cooperação Técnica de Apoio à Estratégia de Transição para a Economia Azul. Este quadro estratégico foi adotado pelo Governo em dezembro de 2019.

Com base neste compromisso e para operacionalizar a implementação desta Estratégia de Transição Económica, o Governo voltou a solicitar o apoio da FAO em 2020 para desenvolver um Plano de Investimento a favor da Economia Azul e para fortalecer o quadro de governação, explicou Hélder Muteia.

Assim e a pedido do Governo, a FAO continuará a apoiar:

• Por um lado, para uma mobilização racional e coordenada de recursos através do desenvolvimento de um Plano Nacional de Investimentos para a Economia Azul e do fortalecimento do quadro de governança intersectorial objeto do novo Projeto TCP / STP / 3804, do qual o lançamento foi feito nesse ateliê.

• Por outro lado, no quadro de vários pedidos em curso e iniciados com a Cooperação Sul / Sul com a China para apoiar o desenvolvimento sustentável da aquicultura no País no contexto da Economia Azul e uma Proposta de Prontidão submetida ao Fundo Clima Verde, para avaliar os efeitos das mudanças climáticas em setores-chave da Economia Azul e, assim, fortalecer as capacidades nacionais de adaptação aos riscos climáticos, principalmente nos setores de pesca e turismo.

São inúmeras as oportunidades e perspetivas de mobilização de recursos para apoiar o financiamento de investimento público e privados voltados para essa transição da economia. Mas esta nova visão também pressupõe que o objetivo de coordenar compromissos nas escalas globais, regionais, nacionais e locais, seja uma prioridade, e que as antigas instituições sejam ajustadas às novas necessidades de uma governança intersectorial fortalecida que visa unir recursos, investimentos e a gestão de competições intersectoriais.

É necessária uma nova governança, que deve assentar numa experiência permanente de oportunidades e riscos e numa forte capacidade de mobilização e sensibilização dos atores internacionais e nacionais, todos orientados para as boas práticas e os interesses das populações locais altamente expostas a ameaças económicas, sociais e ambientais, continuou o Representante para o Gabão e São Tomé e Príncipe.

A identificação de necessidades de investimento alinhadas a esta nova visão e a promoção de novos mecanismos de financiamento para fazer face a novas oportunidades de cooperação são, sem dúvida, prioridades nacionais. Assim, a economia azul contribui plenamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de São Tomé e Príncipe e, em particular, para o ODS 14 relativo à conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e recursos, explicou Hélder Muteia.

Ao terminar, o Coordenador Sub-Regional da FAO para a África Central e Representante para o Gabão e São Tomé e Príncipe, reiterou a vontade e determinação da FAO em apoiar o Governo de São Tomé e Príncipe na implementação da sua Visão 2030 e na sua transição para a Economia Azul.