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09/08/2021

9 de agosto de 2021 - No âmbito das iniciativas destinadas a contribuir para a transformação dos sistemas agroalimentares na África Central para garantir a segurança alimentar e nutricional das populações e a resiliência dos seus meios de subsistência, o Coordenador Escritório Sub-Regional da FAO para a África Central, o Sr. Hélder MUTEIA e o Presidente da Comissão da CEEAC, Sua Excelência Gilberto Da Piedade VERISSIMO, assinaram hoje na presença do Diretor do Gabinete Intra-africano para os Recursos Animais da 'União Africana, um projeto de cooperação técnica sobre: ​​"Apoio à CEEAC para a reformulação da Política Agrícola Comum (PAC) e do Programa Regional de Investimento Agrícola, Segurança Alimentar e Nutricional (PRIASAN) de 2ª geração".

Com um montante total de 206.000 dólares americanos ou 115.000.000 XAF durante um período de um ano, este projeto de apoio da CEEAC visa fazer um balanço da primeira geração do PAC e do PRIASAN e, portanto, com base nas lições aprendidas, definir novas prioridades para principais investimentos catalíticos de acordo com os compromissos continentais, 2063 da União Africana e a agenda 2030, bem como os imperativos de resposta aos impactos da pandemia Covid-19.

O projeto permitirá à CEEAC responder às novas preocupações para o desenvolvimento do setor agrícola na região. Em particular, isso envolve a consideração sistemática de temas emergentes, incluindo, entre outros, gênero, emprego jovem, agricultura inteligente face da mudança climática, biossegurança, regulamentos fitossanitários e de sementes, posse da terra, irrigação, mecanização agrícola, na abordagem “One Health ".

O impacto final esperado deste projeto é, em última análise, contribuir para a criação de condições para um crescimento agrícola sustentável inclusivo, redução da pobreza, segurança alimentar e nutricional e soberania alimentar na área da CEEAC.

No seu discurso, o Presidente da Comissão da CEEAC, Sua Excelência Gilberto da Piedade VERISSIMO, declarou que “ao adotar o plano estratégico indicativo de médio prazo 2021-2025, em novembro de 2020, os Chefes de Estado e de Governo da CEEAC estabeleceram o objetivo estratégico, em conexão com as agendas de 2063 da União Africana e 2030 das Nações Unidas, para aumentar de forma significativa e sustentável a produção, produtividade e competitividade das cadeias de valor agrossilvopastoril e pesqueiras e o seu acesso aos mercados ”.

“Para tal, os Chefes de Estado e de Governo da CEEAC adotaram também, em novembro de 2020, o Plano de Ação Prioritário que prevê, para o ano de 2021, entre outras atividades, a atualização da Política Agrícola Comum e o Programa Regional e do Investimento Agrícola de Segurança Alimentar e Nutricional da CEEAC, o adotado em 24 de maio de 2015 ”, concluiu.

Por seu turno, o Coordenador do Escritório Sub-Regional da FAO para a África Central, Hélder Muteia, especificou que “esta atualização resultará não só num ajustamento, mas também e sobretudo numa certa mais-valia aos dois principais documentos de estratégia para o setor agrícola sub-regional, de acordo com o quadro de resultados do CAADP 2020-2025”.

"Esta reformulação do PAC e do PRIASAN, que ocorre no contexto da pandemia Covid-19 e a preparação para a próxima Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares, permitirá aos Estados membros da CEEAC enriquecer seus documentos estratégicos para uma visão holística de o desenvolvimento e a transformação de sistemas alimentares resilientes, sustentáveis ​​e inclusivos, bem como uma melhor participação de todos os atores ”, indicou Hélder Muteia.

Devido aos laços estreitos entre a Agricultura e Pecuária, a atualização da Política Agrícola Comum da CEEAC requer o envolvimento do Gabinete Intra-africano para os Recursos Animais da União Africana (UA - BIRA), tendo em conta o seu papel principal na implementação de o Programa Detalhado para o Desenvolvimento da Agricultura em África e o Projeto “Livestock for Livelihoods”, uma emanação da estratégia de desenvolvimento da pecuária da União Africana.

O Gabinete Intra-africano para os Recursos Animais da União Africana (UA - BIRA), no seu mandato de promover os sectores dos recursos animais e das pescas em África, apoia os Estados Membros e as comunidades económicas regionais na revisão, formulação e implementação de os planos nacionais de investimento agrícola sublinharam o Diretor do Gabinete Intra-africano de Recursos Animais da União Africana, Sr. Nick NWANKPA.

A produção agrícola doméstica na África Central apenas fornece cobertura insuficiente das necessidades alimentares regionais, resultando em um aumento na conta de importação que atinge uma média de 5 bilhões de francos XAF por estado; a prevalência da pobreza é de cerca de 50% no nível regional, com taxas de mais de 70% em alguns países, enquanto a carga dupla da desnutrição permanece endêmica.

No final dos dois dias de trabalho, as três instituições chegarão a acordo sobre os principais resultados e os requisitos de recursos financeiros para o apoio do UA - BIRA ao projeto, as prioridades de uma parceria tripartida FAO / ECCAS / UA – BIRA até 2025, bem como um roteiro.

Versão portuguesa da notícia original presente no seguinte link www.fao.org/africa/news/detail-news/fr/c/1419410/