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08/10/2021

08/10/2021 – No âmbito do projeto “Apoio ao reforço das capacidades institucionais e operacionais do Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural” o Escritório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em São Tomé e Príncipe, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento (MAPDR), realizará um seminário nos dias 13 e 14 de outubro do ano em curso,  sobre o estudo de diagnóstico das capacidades Institucionais e Operacionais do MAPDR à nível Estratégico e de Governação.

O sistema de governação caracteriza-se por uma grande fratura entre as Direções Técnicas no seio do Ministério e as estruturas descentralizadas que são as delegações regionais que não são realmente funcionais devido à falta de atividades concretas e de meios reais de trabalho. 

Esta fratura evidencia-se pela baixa participação e envolvimento dos agricultores e mesmo da sociedade civil nestas estruturas, incluindo no desenvolvimento e implementação de programas e projetos de desenvolvimento, portanto na organização funcional do próprio Ministério.

Numa análise recente, a FAO constatou a necessidade de melhorar este quadro institucional, assim como os textos de legislativos e regulamentares para estimular uma maior dinâmica no funcionamento dos serviços técnicos e administrativos do referido ministério.   

Este projeto propõe uma resposta as expectativas do Governo no sentido de minimizar esta situação, particularmente através do Reforço das capacidades das estruturas do MAPDR no seu funcionamento e operacionalização.

  O objetivo do seminário, será envolver e favorecer a participação de todos os parceiros (públicos e não públicos), no diagnóstico das Capacidades Institucionais, Operacionais e Regulamentares das estruturas do MAPR nos seus processos e mecanismos institucionais de funcionamento e de financiamento, no sentido de alcançar uma reforma organizativa e operacional do sector.