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20/10/2021

20/10/2021 – Ainda no quadro do seminário  sobre o estudo de diagnóstico das capacidades Institucionais e Operacionais do MAPDR à nível Estratégico e de Governação.

O Ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos afirmou que o exame da situação atual de funcionamento do MAPDR, à luz das novas transformações económicas e sociais constantes na agenda da atual Legislatura, obriga o país a pôr em evidência a necessidade de se vir a conceber e imprimir um novo modelo organizativo e estratégico de intervenção e atuação metodológica, seja junto dos principais atores do desenvolvimento (agricultores, criadores, transformadores e pescadores e palaiês), seja nas diferentes unidades administrativas e técnicas do Ministério (serviços centrais), bem como de projetos de investimentos afetos ao sector agro-pecuário e pesqueiro.

Francisco Ramos continuou dizendo que a ser assim, entende-se, que o fortalecimento da instituição reitora (MAPDR), só será de facto uma realidade nopaís, se forem vistas com rigor e profissionalismo que o assunto requer, os principais contornos de impedimento que, há já vários anos, vem arrastando com persistência e obstaculizando o tão esperado e atuante tema intitulado “Necessidade de Fortalecimento da Capacidade de Intervenção Institucional do MAPDR”.

Para o Ministro da Agricultura, tem sido percetível há já vários anos, e com maior acuidade nos tempos que correm, muito particularmente, num período de severas restrições orçamentais e de dificuldades económicas, próprias de um país de economia insular, associado à fatores que estrangulam e interferem negativamente na qualidade do desempenho institucional agravado com o aparecimento da pandemia Covid-19, o que veio acentuar ainda mais o agravamento na funcionalidade do sistema já de si débil.

Perante a tão persistente situação que o MAPDR se vê mergulhado há já alguns anos a esta parte e sem solução à vista, obrigou o Governo a ter que repensar institucionalmente no sector e, na medida do possível, propor um novo estilo e conceito de intervenção, bem como de reformulação de toda a estrutura, para um modelo mais interventivo, moderno e coerente com às novas exigências que o processo de transformação em curso impõe na perspetiva da modernização e concretização dos grandes objetivos previstos para os próximos anos que se avizinham na esfera produtiva do setor agropecuário e pesqueiro, disse o ministro.

Perante esta situação e segundo o ministro, o Governo viu-se obrigado a solicitar no quadro da assistência fornecida pelo Programa de Cooperação Técnica da FAO, um projeto que identificasse verdadeiramente a problemática em causa para que fosse descortinada e encontrada, de uma vez por todas, qual o caminho a seguir e que supõe-se deva passar pela criação de um quadro reformador, normativo e regulador de assuntos relacionados com a própria funcionalidade da Instituição que, em seu devido tempo, tornar-se-á público mediante a divulgação de diplomas e despachos ministeriais que orientarão os procedimentos administrativos e institucionais que vierem a ser estabelecidos superiormente.

Por fim, o ministro agradeceu os parceiros tradicionais do desenvolvimento nomeadamente a FAO e todo o seu corpo técnico sedeado em São Tomé e Príncipe pelo apoio incondicional que sempre deram ao país nesta luta sem tréguas contra a pobreza rural em STP.