© FAO/Ody Mpouo

25/03/2022

25 de março de 2022, São Tomé – No seguimento da Semana Nacional da Economia Azul em São Tomé e Príncipe, realizada de 7 a 11 de março, uma missão da FAO está no país para fazer a pré-identificação de fichas de investimento em Economia Azul junto dos atores públicos e privados que deverão ser futuramente a base para a realização de uma mesa redonda visando o engajamento dos Parceiros Técnicos e Financeiros.

Resultante desta mesa redonda e de todos os esforços relacionados, será então alcançado um dos mais importantes produtos do programa, a obtenção de um Programa Multi-anual de Investimentos na Economia Azul, tendo os setores-chave da Economia Azul sido partes ativas neste processo de planificação estratégica de transição para a Economia Azul.

Esta missão teve como agenda, os seguintes pontos:

- Lançamento do Plano Nacional de Investimento para Economia Azul -Transformação da Estratégia de Transição para Economia Azul em Lei;

- Instalação da Plataforma de Apoio à Promoção do Emprego, Empreendedorismo e Educação Azuis em São Tomé e Príncipe (P4EA);

 - Implementação do Protocolo do Acordo (LoA) FAO/Instituto Nacional das Estatísticas de São Tomé e Príncipe (INE – STP) e plataforma INE-STP, Cabo Verde, Portugal, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE);

- Aprovação do projeto-Lei do Ordenamento do Território;

 - Reforço da Unidade de Inteligência Estratégica da Economia Azul (UIEEA);

 - Abordar a Participação de STP na reunião em Seychelles “Blue Invest in Africa” (setp 22);

 - Abordar Participação de STP na reunião em Portugal sobre os Oceanos (junho 2022);

 - Participação do país na Assembleia regional da FAO (11-14. abril.2022) - Mecanismo de coordenação no âmbito da Economia Azul.

A missão que é chefiada pelo Senhor Joseph Catanzano, consultor internacional e economista especialista em transição para a economia azul, encontrou-se hoje com o Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul.

Este encontro teve como objectivo, apresentar o balanço da missão e fazer o acompanhamento das recomendações apresentadas pelo ministro durante a Semana Nacional de Economia Azul e em particular sobre as recomendações que foram dirigidas ao Primeiro-ministro, durante a sessão de enceramento.

Durante esta semana também se fez a promoção junto aos parceiros, tais como o Banco Mundial que esteve em missão no país ao mesmo tempo que a missão da FAO, o Banco Africano do Desenvolvimento que tem um escritório em São Tomé, e a União Europeia, de forma a se coordenar as acções do apoio ao desenvolvimento sobre a tutela da economia azul, visto que a pesca e a aquacultura entram a 100% no sector da economia azul.

A missão também teve encontros com as autoridades distritais, da Região Autónoma do Príncipe, a sociedade civil e as ONG´s, com o objectivo de as implicar na preparação do plano de investimento da economia azul.

Por sua vez o Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Engrácio Graça, manifestou o total apoio para implementação dessa estratégia no país, e avançou que o Governo pretende transformar a estratégia numa lei, de modo que a mesma possa se tornar mais sólida, permitindo que qualquer governo que venha a liderar o país, possa abraçar essa estratégia como um elemento fundamental para o desenvolvimento do país.  

No encontro estiveram também presentes, a equipa do escritório da FAO em São Tomé e Príncipe, o Director da Unidade de Inteligência Estratégica da Economia Azul, e o consultor nacional da FAO para Economia Azul.