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26/05/2022

26 de maio de 2022, São Tomé – Foi realizada a apresentação do relatório da proposta de alteração das leis das Florestas, leis da Conservação da Fauna Flora e Áreas Protegidas, leis dos Parques e o Regulamento do Fundo de Fomento Florestal, para a sua melhoria e aprovação pelos membros da Plataforma Nacional para Restauração Florestal e Paisagística, no quadro do Projeto TRI.

Considerando o fato que no âmbito do Plano de Trabalho (AWPB 2022), um consultor nacional jurista foi recrutado para a implementação do plano de Influência Política para a Restauração Florestal e Paisagística, para elaboração da proposta de revisão Legislativa visando a harmonização de leis das Florestas, leis da Conservação da Fauna Flora e áreas Protegidas e leis dos Parques e o Regulamento do Fundo de Fomento Florestal, segundo o resultado 1.2.2.

Visto que o referido relatório já foi enviado a Unidade de gestão do projeto e nos trabalhos da referida consultoria, o atelier de apresentação do referido relatório, sob a supervisão direta da Representação da FAO em São Tomé e Príncipe, e do Coordenador Nacional do Projeto; e de acordo com a orientação fornecida pelo Serviço Técnico da FAO (LTO / FAO), e do Comité de Coordenação do Projeto e a Direção das Florestas e da Biodiversidade, foi feita uma discussão  presencial com os membros da Plataforma nacional FLR, seguindo as normas de segurança prevista no combate ao risco de aumento de infeções por COVID-19.

A atividade foi realizada no Centro de Formação Profissional Brasil/São Tomé, situado na Quinta Santo António.