22/02/2024

22 de fevereiro de 2024, São Tomé e Príncipe - São Tomé e Príncipe possui um elevado nível de biodiversidade com uma taxa de endemismo de cerca de 14%. No nos últimos anos, o país tem feito esforços consideráveis ​​para cumprir com as suas obrigações internacionais relacionados com as convenções do Rio e também para melhorar a situação política, jurídica e institucional com vista a garantir a gestão sustentável dos seus recursos naturais e a concretização de desenvolvimento sustentável. Apesar destes esforços, o país enfrenta uma série de desafios para limitar a degradação dos ecossistemas e reduzir a pobreza, que afecta mais de metade da população.

O novo projeto GEF que está a ser formulado atualmente, intitulado "Restauração de ecossistemas para uma maior biodiversidade, paisagens produtivas e meios de subsistência sustentáveis em São Tomé e Príncipe", basear-se-á nos resultados e nas lições aprendidas com o projeto TRI em STP. Como parte da formulação deste novo projeto GEF, uma equipa de consultores foi recrutada pela FAO para recolher dados no terreno e realizar consultas com uma série de intervenientes-chave em São Tomé e Príncipe, a fim de produzir um documento de projeto abrangente para apresentação ao GEF.

Neste sentido, o Escritório da Representação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em parceria com a Direção das Florestas e da Biodiversidade realizaram um ateliê de formulação para o lançamento do referido projeto.

O Assistente ao Representante da FAO em São Tomé e Príncipe, Argentino Pires dos Santos, explicou que o Governo com o apoio da FAO, conseguiu que o GEF pudesse disponibilizar mais fundos para dar continuidade as atividades que já foram iniciadas, o que dá uma possibilidade de mobilizar cerca de 5.000.000 de dólares.

Durante o evento, a Ministra do Ambiente, Nilda da Mata, que passará a tutelar a Direção das Florestas e da Biodiversidade, realçou as potencialidades do património natural e paisagístico do país, para afirmar que a sua preservação é essencial no controlo da erosão, a manutenção da qualidade de água, e que serve também como um grande atrativo para o turismo que contribui significativamente para a economia do país.

Por sua vez, o Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Abel Bom Jesus, defendeu a necessidade de se fazer o uso sustentável das florestas, e sugeriu que haja alternativas para os homens e mulheres que tiram o seu sustento diariamente nas florestas.

O plano operacional da Bolsa de Preparação de Projectos (PPG) FAO-GEF visa elaborar o documento de projeto completo para a restauração dos ecossistemas em São Tomé e Príncipe. A FAO dispõe de 149.999 dólares para elaborar o documento, com um prazo de 24 de junho de 2024. A FAO deve finalizar e enviar o documento completo até maio de 2024, incluindo as cartas de compromisso de cofinanciamento, a aprovação da OPIM pelo DDG-B e os documentos específicos da ESE. A apresentação ao GEFSEC está prevista para junho de 2024.

O objetivo dos workshops de lançamento do projeto Restauração de Ecossistemas para Melhor Biodiversidade, Paisagens Produtivas e Meios de Subsistência Sustentáveis ​​(PPG), é a apresentação oficial do projeto a todas as partes interessadas, a fim de compreender o seu quadro lógico e dominar os seus objetivos específicos. Mas também e sobretudo, sensibilizar os órgãos de execução do projeto na condução das atividades inerentes à sua implementação.

 Recorde-se que o projeto de São Tomé e Príncipe, foi selecionado para fazer parte do Programa Mundial de Restauração dos Ecossistemas com outros 19 países.