21/02/2017

Em São Tomé e Príncipe, as capturas de pesca artesanal e semi-industrial representam uma produção na ordem das 11.000 toneladas por ano. Entre este setor nacional, que une os pescadores são-tomenses aos consumidores das duas ilhas, dois subsetores de produtos pesqueiros podem ser identificados: o de produtos frescos e o dos produtos transformados.

Tendo em conta o aumento a longo prazo do valor acrescentado do conjunto dos setores pesqueiros nacionais, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o governo de São Tomé e Príncipe assinaram o projeto “Melhoria do arranque dos produtos pesqueiros”. A cerimónia de lançamento e o primeiro comité de direção do projeto  foram realizados em São Tomé, no passado dia 16 de fevereiro.

Mobilizar os atores do setor pesqueiro

O setor das pescas é de uma importância vital para o crescimento económico do arquipélago que faz parte dos 50 Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID). «Com mais de 15% da nossa população a viver direta ou indiretamente da pesca, este setor tem um papel central na criação de emprego e na promoção da segurança alimentar e nutricional. O consumo de peixe é bastante elevado (+ de 30kg/ano por habitante) e os produtos da pesca contribuem para mais de 85% da ingestão de proteína de origem animal da população» explicou João Gomes Pessoa Lima, Diretor das Pecas de São Tomé e Príncipe.

O seminário de lançamento foi aberto pelo Diretor das Pescas, representante do Ministério das Finanças, do Comércio e da Economia Azul e reuniu cerca de 50 pessoas provenientes do conjunto dos Departamentos Ministeriais envolvidos, assim como os operadores privados e a Sociedade civil, e os Coordenadores dos Projetos e Programas em interface com o Projeto TCP. O Escritório da FAO para a África Central esteve representado pelo Encarregado das pescas e pela Encarregada da Nutrição, tal como de cerca de 20 trabalhadoras no subsetor da transformação dos produtos em questão, as quais tiveram um papel importante nos debates desenvolvidos durante o seminário.

Melhorar o setor de transformação

Financiado com 354 000 dólares, por uma duração de dois anos, este projeto de cooperação técnica vem reforçar as prioridades do Programa para o desenvolvimento sustentável das pescas do Plano Nacional de Investimento Agrícola de Segurança Alimentar e Nutricional e do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar. Este projeto visa o aumento do valor acrescentado local dos produtos provenientes do mar, tal como da qualidade sanitária e nutricional destes produtos. O seu objetivo passa por alcançar, graças à introdução de técnicas adaptadas de conservação e valorização das capturas que integrarão o crescimento da performance económica, da segurança alimentar, a sustentabilidade e a proteção social.

O projeto logra ainda atingir objetivos como a elaboração de uma estratégia nacional para a segurança sanitária dos alimentos e os seus planos de ação; o reforço das capacidades públicas e privadas nos domínios da qualidade e da segurança sanitária e nutricional dos produtos provenientes da pesca, tal como analisar as cadeias de abastecimento e o valor dos produtos frescos e dos produtos transformados. «O reforço do quadro político, jurídico e institucional de enquadramento dos setores de transformação e comercialização destes produtos do mar permitirão ao setor privado exprimir sustentavelmente as potencialidade do setor das pescas» indicou Lionel Kinadjian, Encarregado das Pescas e da Aquacultura na FAO.

Os grupos-alvo de consumidores (mulheres, alunos, estudantes) serão igualmente sensibilizados para o valor nutricional do peixe e para os desafios da sustentabilidade dos setores pesqueiros. «É de facto necessário reforçar os conhecimentos para identificar os desafios do setor em termos de crescimento económico sustentável, da qualidade sanitária e nutricional dos produtos pesqueiros transformados e comercializados nos mercados de São Tomé e Príncipe» acrescentou Aissa Mamadou Itaibou, Encarregada da Nutrição do Escritório Sub-regional da FAO. Para implementar certas atividades de divulgação e desenvolvimento de conhecimentos, o projeto apoiar-se-á nos fornecedores locais da sociedade civil e na investigação agrícola.

Este projeto entre a FAO e o governo são-tomense contribui para alcançar o objetivo Estratégico 4 da FAO que passa por favorecer os sistemas agrícolas e alimentares mais eficazes aos níveis: local, nacional e internacional. O mesmo insere-se também no componente 3 da iniciativa da FAO para o Crescimento Azul relativo aos modos de vida e sistemas alimentares.