FAO assina Quadro de Programação País com o Governo para os próximos 5 anos
11/04/2018
11 de Abril de 2018 São Tomé e Príncipe – A Organização das Nações para Alimentação e Agricultura (FAO) assinou hoje com o Governo de São Tomé e Príncipe, o Quadro de Programação País (CPP) da FAO para o período 2018-2022. O presente CPP é fruto de uma concertação e acordo com o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, o Ministério das Finanças, Comércio e Economia Azul (tutelar das Pescas), o Ministério de Educação, o Ministério da Saúde, os Representantes da sociedade civil, os representantes das comunidades rurais e dos produtores. A referida assinatura, foi efectuada entre Hélder Muteia, Representante da FAO para São Tomé e Príncipe, e Teodorico Campos, Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
O Governo de São Tomé e Príncipe, com base nos documentos estratégicos nacionais, bem como no mandato e capacidades operacionais da FAO definiu, através de um processo participativo, três domínios prioritários para as intervenções da FAO no âmbito do CPP 2018-2022. Estas prioridades estão em coerência com os 3 eixos prioritários adoptados pelo UNDAF 2017-2021, em execução. De realçar que, aquando da preparação do presente CPP, uma ampla consulta dos principais parceiros técnicos e financeiros do sector rural, incluindo as agências do sistema das Nações Unidas em São Tomé, foi efectuada para recolher as suas expectativas no que diz respeito a esta planificação, tomar em conta os seus respetivos programas e prever possibilidades e oportunidades de colaboração.
Na cerimónia de assinatura, Hélder Muteia exaltou como as particularidades do contexto nacional, que naturalmente apresentam desafios específicos, poderão ser aproveitadas em benefício de um desenvolvimento sustentável do país: “[a] insularidade do país coloca vastos recursos naturais à disposição dos são-tomenses, mas acarreta simultaneamente desafios gigantescos de carácter económico, social e ambiental. Acarreta particularmente responsabilidades do ponto de vista de preservação e utilização sustentável desses recursos naturais. O maior desafio de todos é o de garantir disponibilidade de alimentos ricos e acessíveis para todos os são-tomenses, através de uma aposta na produção alimentar local. Como ponto de partida devemos garantir o acesso dos produtores aos recursos naturais básicos como a terra e a água. Para que estes recursos sejam utilizados de forma racional, rentável e sustentável, os produtores devem ter acesso a tecnologias adequadas”.
Os três domínios prioritários estabelecidos neste CPP para os próximos 5 anos são: (1) gestão sustentável dos recursos naturais; (2) melhoria das produções e desenvolvimento das cadeias de valor na agricultura, pecuária, floresta e pesca; e, (3) redução da fome, desnutrição e melhoria da resiliência das populações.
Teodorico Campos, Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, no seu discurso encerrou a cerimónia, reafirmando o agradecimento aos apoios recebidos: “[q]uero, em meu nome pessoal e em nome do Governo do qual faço parte, elogiar mais uma vez a FAO por dar resposta aos compromissos assumidos com o governo de São Tomé e Príncipe. A assinatura deste CPP vem demostrar mais uma vez a vontade da Organização em continuar apoiando o país no seu processo de desenvolvimento. Não podia terminar sem antes tecer as nossas prestimosas considerações ao Director Geral da FAO, José Graziano da Silva, por todo os apoios que o país tem vindo a beneficiar graças à profícua parceria existente entre a FAO e o governo”.