FAO assina protocolo de acordo com a ONG MARAPA
13/04/2018
13 de Abril de 2018 São Tomé e Príncipe – A FAO assinou hoje um protocolo de acordo com a ONG Mar Ambiente e Pesca Artesanal (MARAPA) que guiará a cooperação entre ambas as partes com vista a fornecer apoio ao projecto “Melhoria da comercialização dos produtos haliêuticos em São Tomé e Príncipe”. O protocolo foi assinado entre Hélder Muteia, Representante da FAO para o país e a Presidente da ONG, Arminda Rolim de Bom Jesus e vem contribuir para o processamento e comercialização mais inclusivos, eficientes e sustentáveis dos produtos pesqueiros em São Tomé e Príncipe.
Estudos recentes sobre as cadeias de valor dos produtos pesqueiros em São Tomé e Príncipe, realizados no âmbito do referido projecto, destacaram algumas deficiências na regulamentação das pescas e processamento de peixe e métodos de comercialização no país. Este trabalho identificou também as áreas prioritárias de intervenção a fim de aumentar de forma sustentável e inclusiva a riqueza resultante do processamento e comercialização destes produtos. Juntamente com a FAO, a Direcção das Pescas, e alguns operadores privados, principalmente mulheres processadoras (palaiês) agrupadas em associações, a ONG MARAPA é um dos actores mais importantes neste projeto.
O desenvolvimento sustentável da pesca artesanal não pode esquecer as suas componentes socioeconómicas e ambientais que garantirão sua sustentabilidade. A MARAPA fez de ambos os seus domínios de intervenção. Com o objectivo de apoiar a pesca artesanal, a ONG trabalha desde a sua criação (em 1999) para a melhoria das condições de vida das comunidades costeiras do país. Contribui para a estruturação das fileiras pesqueiras, apoio à formação e organização dos pescadores e palaiês (intermediárias entre pescadores e consumidores) e melhoria das suas condições de trabalho. Ao nível do ambiente marinho, a MARAPA desempenha um papel muito importante, ao nível nacional, na sensibilização e educação da sociedade civil, mas também actua junto dos decisores (políticos), de modo a que as atividades humanas se realizem com o objetivo último da gestão sustentável dos recursos naturais e em respeito pelo ambiente.
Já alcançar a segurança alimentar para todos e garantir que as pessoas tenham acesso a alimentos de boa qualidade para que possam levar uma vida ativa e saudável é a essência das atividades da FAO. Foi na junção de ambos os objectivos das partes que este protocolo foi assinado. Como destacou Hélder Muteia, Representante da FAO para África Central e São Tomé e Príncipe “[p]retendemos apoiar o país no seu processo de desenvolvimento e, ao mesmo tempo, preservar os ecossistemas marinhos. A assinatura desse memorando com a vossa ONG, representa para nós uma mais-valia, uma vez que alguns dos vossos objetivos vão de encontro às nossas preocupações. Por outro lado, este memorando vai permitir o fortalecimento das capacidades das associações de processamento de mulheres (palaiês), bem como os aspectos técnicos do processamento”.
Arminda de Bom Jesus, Presidente da ONG MARAPA, após a assinatura do memorando rematou agradecendo “à FAO pela confiança depositada”.