São Tomé e Príncipe marca presença na 33ª Sessão do Comité das Pescas da FAO
16/07/2018
16 de Julho de 2018, Sao Tomé – Através do convite formulado pela FAO ao Ministro das Finanças, Comércio e Economia Azul da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Américo Ramos marcou presença na 33ª. Sessão do Comité de Pescas da FAO (Committee on Fisheries, COFI), que se realizou em Roma (Itália), entre os dias 9 e 13 do mês em curso. Neste encontro participaram 760 delegados de países membros, organizações internacionais não-governamentais e parceiros.
O Comité das Pescas (COFI, na sigla inglesa) é um órgão subsidiário do Conselho da FAO criado em 1965 no decurso da sua 13ª sessão que reúne a cada dois anos. Actualmente, o comité constitui o único fórum global intergovernamental, no qual são examinados os principais problemas e questões internacionais em matéria de pescas e aquicultura, sendo que as suas recomendações são dirigidas, periodicamente, aos governos, organismos regionais de pesca, organizações não-governamentais, pescadores e à comunidade internacional. Atendendo às prioridades enunciadas pelo governo, este fórum constitui uma oportunidade ideal para o país marcar passos no processo de transição para a economia azul.
De acordo com as prioridades do actual governo de São Tomé e Príncipe, o sector das pescas e do mar joga um papel extremamente importante no desenvolvimento do país, em particular na segurança alimentar e nutricional da população e na geração de postos de trabalho, razão pela qual foi eleito pelo actual executivo como domínio prioritário. Uma vez que a superfície marítima nacional é claramente superior à superfície terrestre, a aposta no sector pesqueiro será um dos pilares indiscutíveis do desenvolvimento nacional.
Desde que o governo expressou o seu interesse no desenvolvimento do sector pesqueiro e manifestou vontade em envolver a FAO neste processo, a Organização tem vindo a financiar projectos neste sector, como é o caso do projecto de cooperação técnica “Apoio à melhoria na introdução de produtos haliêuticos nos mercados de São Tomé e Príncipe”. Em 2017, o interesse por um ainda maior engajamento da FAO neste domínio levou o Ministro das Finanças, Comércio e Economia Azul do país a solicitar a assistência técnica da Organização na elaboração de uma estratégia nacional de transição para a economia azul. Este projecto está neste momento em execução e pretende-se que no seu final seja entregue ao governo uma estratégia completa que permita definir os ajustes institucionais a considerar nesta transição económica, bem como um plano de investimento baseado num programa de apoios prioritários.
À semelhança de muitos países africanos, São Tomé e Príncipe tem um potencial aquícola significativo, que começa a ser aproveitado e poderá, no futuro, contribuir para atenuar os problemas alimentares que ainda subsistem. Promover o desenvolvimento do sector das pescas através de uma base científica, inovadora, sólida e inclusiva, por meio de uma governação transparente e responsável é a vontade expressa pelo governo que tem contado com o apoio da FAO na prossecução deste objectivo.