Atelier de validação do Programa de Promoção de Trabalho Digno © FAO/Denilson Costa

24/07/2018

24 de Julho de 2018, Sao Tomé – Decorreu hoje nas instalações do hotel Miramar em São Tomé, o atelier de validação do Programa de Promoção do Trabalho Digno (PPTD) 2018-2021 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Este documento, fruto da concertação entre a OIT, os trabalhadores e os empregadores, tem como objectivo contribuir para a redução da pobreza e promoção do progresso socioeconómico das populações através da criação de mais oportunidades de emprego digno para jovens e mulheres.

São Tomé e Príncipe beneficiou nos últimos anos de vários apoios técnicos e financeiros da OIT em matéria de respeito das Normas Internacionais do Trabalho, em particular os princípios e direitos fundamentais do trabalho, da promoção de emprego de qualidade extensão da Segurança Social e diálogo social através do reforço das capacidades dos mandantes tripartidos (empregadores, trabalhadores e Governo). Em linha com a assistência já prestada ao país, o novo PPTD reitera os pilares do conceito do trabalho digno, os quais se consubstanciam nas três prioridades do Programa: prioridade 1 - pisos de proteção social são implementados para prevenir e reduzir a pobreza e promover o progresso socioeconómico das populações; prioridade 2 - o tripartismo, o diálogo social e a governação do mercado de trabalho são reforçados; e, prioridade 3 - promoção de empregos produtivos para todos, em particular para jovens e mulheres.

Durante o evento, Costa Carlos, Representante da Central Sindical afirmou que “o não funcionamento do Conselho Nacional de Concertarão Social, a morosidade na aprovação do Código Geral do Trabalho, o uso indevido dos Fundos da Segurança Social e outros pontos a serem citados constituem motivos que estão na base do descontentamento dos Sindicatos da União Geral dos Trabalhadores em São Tomé”. Em ato de protesto, “como forma de manifestar a indignação perante as atrocidades que têm sido cometidas para com os trabalhadores” os representantes dos trabalhadores não se fizeram presentes a mesa da abertura do evento”.

“Quero agradecer a profícua parceria que existe entre a OIT e a Câmara do Comércio, Indústria e Serviços, pelos ganhos adquiridos durante esses anos de cooperação. Embora entenda que ainda existe um longo caminho para o cumprimento da deliberação da OIT saída em 1999, estou convicto que temos conseguido ganhos significativos em torno desta deliberação”, afirmou Jorge Correia, Presidente da Câmara do Comércio. A coordenadora residente dos Sistemas das Nações Unidas, Zahira Virani, presente no evento exortou aos autores nacionais para uma apropriação mais activa documento, a fim de assegurar um melhor seguimento da sua implementação.

 “Apesar de constrangimentos encontrados, findos 5 anos da sua assinatura/execução, constatamos que muitos resultados previstos foram alcançados, tendo-se verificado, de facto, uma melhoria na relação laboral em São Tomé e príncipe. Bom trabalho, dedicação para que os objectivos preconizados sejam alcançados” foram excertos do discurso do Ministro do Emprego e Assuntos sociais, Emílio Lima, que marcou a abertura deste atelier.

Conclui-se que o presente PPTD 2018-2021 é um contributo para a mudança esperada em São Tomé e Príncipe em matéria de redução da pobreza e promoção do progresso socioeconómico das populações através da criação de mais oportunidades de emprego digno para jovens e mulheres. As suas prioridades estão alinhadas com os documentos estratégicos de desenvolvimento, em particular com a Agenda de Transformação de STP 2030, o UNDAF 2017-2021 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e estão em conformidade com os resultados do Programa e Orçamento 2018-2019.