Foto de família da III Reunião do CONSAN-STP © FAO / Denilson Costa

08/10/2019

08 de Outubro de 2019, São Tomé – O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de São Tomé e Príncipe (CONSAN-STP) realizou hoje a sua terceira reunião. Com o co-financiamento da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e do Programa Mundial de Alimentos (PAM), a reunião contou com a presença plena do Ministro da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Francisco dos Ramos que presidiu o evento. Tomaram também parte da reunião o Coordenador Sub-regional da FAO para a África Central e Representante para São Tomé e Príncipe e Gabão, Hélder Muteia, a responsável pelo setor da Nutrição da FAO para a África Central, Aïssa Mamadoultaibou, e o Membro do Parlamento do Gabão e Campeão de Nutrição, Yves Fernand Manfoumbi.

O CONSAN – STP é um órgão de natureza consultiva e propositiva que funciona sob a tutela do Gabinete do Primeiro Ministro e tem como missão assegurar a coordenação e monitoramento de políticas, programas e outros instrumentos sectoriais com impacto ao nível da segurança alimentar e nutricional e realização do direito humano a alimentação adequada.

Em Janeiro de 2019, o CONSAN-STP organizou a sua segunda reunião em torno da “criação de consenso nacional sobre um programa de alimentação e saúde escolar sustentável, integrado e baseado em produtos locais”, com conclusões e recomendações relevantes e direcionadas para o setor da alimentar escolar. Hoje, foi o momento de rever o grau de cumprimento dessa mesmas recomendações, além de dar a conhecer e discutir vários outros tópicos, sendo eles:

- as potencialidades dos Sistemas de Património Agrícola do país e sua articulação com a iniciativa regional da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (SIPAM-CPLP), promovida pela FAO;

- a abordagem da componente nutricional e de sistemas alimentares sustentáveis;  

- a instalação do Centro de Competências para a Agricultura Familiar Sustentável da CPLP em São Tomé e Príncipe; e

- o Plano Estratégico do País do PAM para 2019-2024.

Marcando uma presença activa, Hélder Muteia aproveitou a oportunidade para felicitar os esforços das autoridades nacionais na prossecução da segurança alimentar e nutricional (SAN) da população santomense, evidenciando o desafio que este objetivo comporta no quadro da era da globalização e do desenvolvimento sustentável. Contudo, não terminou sem antes apelar à maior coordenação de apoios que chegam ao país e que têm impactos sobre a SAN nacional, reafirmando a disponibilidade da FAO para trabalhar de mãos dadas com as agências irmãs.

De facto, a garantia de sistemas alimentares sustentáveis está no coração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Para realizar os ODS até 2030, o sistema alimentar global precisa ser remodelado para ser mais produtivo, mais inclusivo para as populações pobres e marginalizadas, ambientalmente sustentável e resiliente, capaz de fornecer dietas saudáveis e nutritivas a todos. São desafios complexos e sistémicos que exigem a combinação de ações interconectadas nos níveis local, nacional, regional e global. E a FAO, enquanto agência líder na luta contra a fome e todas as formas de malnutrição, encontra-se capacitada para desenvolver ações direcionadas e específicas a todos estes níveis.