Barcos de pesca em São Tomé © FAO/Ody Mpouo

14/05/2020

14 de maio de 2020, São Tomé – O Departamento de Pesca e Aquicultura da FAO fornece conselhos e informações objectivas aos Membros para ajudar a promover a aquicultura e pesca responsáveis. Para cumprir esse papel, o Departamento compila, analisa e divulga dados da pesca e da aquicultura, estruturados em colectas de dados.

No artigo passado e dada a importância do sector da pesca na economia de São Tomé e Príncipe (STP), começamos a identificar e caracterizar os agentes da pesca no país no quadro do estudo foi realizado no quadro do apoio do Programa de Cooperação Técnica da FAO – Melhoria da comercialização dos produtos haliêuticos em STP.

Dos sete agentes identificados no estudo, hoje iremos falar sobre segundo e terceiro, a pesca Semi-industrial e pesca estrangeira respectivamente.

Dizer que a pesca semi-industrial fez o seu aparecimento com barcos de fibra de vidro adquiridos graças a um dom da cooperação japonesa, esses mesmos barcos foram atribuídos a operadores privados.

A frota pesqueira no país é velha, confrontando constantemente com avarias que limitam  os seus desempenhos.

Os dados de um recenseamento realizado em 2014, confirmam a  existência de 32 barcos compostos por:

- 6 barcos de 12 a 14 metros;

- 10 canoas de 10 metros;

- 11 barcos de 8 metros;

- 15 barcos de fibra de vidro de 5,5 metros;

Em São Tomé e Príncipe, a pesca semi-industrial tem 143 pescadores activos, e das informações recolhidas junto dos armadores encontrados no terreno, revelaram contudo que subsiste desta frota apenas 10 barcos activos, onde as suas capacidades de porão são avaliadas respectivamente a 5 toneladas e 1 tonelada.

A pesca semi-industrial opera geralmente em torno da ilha do Príncipe, marcada por uma abundância em recursos demersais costeiros e na Zona Económica Exclusiva do Gabão. Uma das suas grandes deficiências é a falta de disponibilidades em gelo, tanto em quantidade como qualidade. Em 2015, os desembarques da pesca semi-industrial, representavam 740,1 toneladas ou seja 6% dos desembarques totais da pesca.

Já a pesca estrangeira, no âmbito do protocolo de aplicação do acordo de parceria com a União Europeia, que cobre o período 2014-2018, 28 atuneiros cercadores e 6 palangreiros de superfície, são autorizados a pescar.

A captura desta  pesca estrangeira, não é desembarcada e não contribui para o abastecimento do mercado interno. As capturas do atum e espécies associadas, foram avaliadas em 12.000 toneladas em 2015, não obstante não integrar à economia nacional, contribui para a criação de riquezas com os pagamentos a título de compensação financeira, as licenças/taxas de pescas e o apoio sectorial.

Para o período de 2013-2016, a média anual dos pagamentos é de 660.000 euros a título das licenças e taxas sobre a captura e 710.000 euros a título da contrapartida financeira.